Recurso do Banco, Conhecido Desprovido em Notícias

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  • Escolhidos os novos dirigentes do TJGO para o biênio 2019/2021

    Notícias28/11/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    A chegada ao topo da judicatura Desprovido de vaidades, no ano de 2003, o juiz Walter Carlos Lemes, também por merecimento após votação unânime do colegiado, chega ao auge da carreira na magistratura:... Foi ela a grande incentivadora de Walter Carlos, conhecido como 'Waltinho', para que prestasse o concurso público para a magistratura mesmo quando já se encontrava em uma situação financeira estável, após... Contudo, estou convicto de que fizemos o nosso melhor, aperfeiçoamos e modernizamos os serviços, analisamos cada caso com o critério necessário, implementamos iniciativas inovadoras como a criação do Banco
  • Citibank não deve indenizar por ter pedido falência de empresa

    Notícias09/05/2011Direito Vivo
    Em sua resposta, a empresa sustentou que o recurso especial não pode ser conhecido porque o banco não teria depositado a multa que lhe foi imposta nos declaratórios e também porque não foram interpostos... A empresa, então, opôs embargos de declaração contra a decisão, sustentando que não foram esgotadas as instâncias ordinárias, razão pela qual o recurso especial do Citibank não poderia ter sido conhecido... A Quarta Turma concluiu, em preliminar, ser desnecessária a interposição de embargos infringentes perante o TJPE, quando os declaratórios foram desprovidos por maioria e não houve, de qualquer modo, alteração
  • OAB/MT e Comissão de Direito Bancário e Securitário pedem regulamento para validação de recibo eletrônico como prova de preparo

    Notícias17/10/2014OAB - Mato Grosso
    RECURSO DESPROVIDO. Os documentos eletrônicos são considerados válidos para comprovação do preparo. [...] (Ap, 26450/2010, DES... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. DESERÇAO. COMPROVAÇAO DE PAGAMENTO DE CONTA/TRIBUTO. NAO ACEITAÇAO DO COMPROVANTE EXTRAÍDO DA INTERNET... Nesse panorama, o recibo emitido eletronicamente pelo banco sacado, como prova de efetivação do preparo do recurso, é documento que deve ser admitido como prova, desde que observados os critérios a seguir
  • Citibank não deve indenizar por ter pedido falência de empresa

    Notícias05/05/2011JurisWay
    Em sua resposta, a empresa sustentou que o recurso especial não pode ser conhecido porque o banco não teria depositado a multa que lhe foi imposta nos declaratórios e também porque não foram interpostos... A empresa, então, opôs embargos de declaração contra a decisão, sustentando que não foram esgotadas as instâncias ordinárias, razão pela qual o recurso especial do Citibank não poderia ter sido conhecido... A Quarta Turma concluiu, em preliminar, ser desnecessária a interposição de embargos infringentes perante o TJPE, quando os declaratórios foram desprovidos por maioria e não houve, de qualquer modo, alteração
  • Citibank não deve indenizar por ter pedido falência de empresa

    Notícias04/05/2011Superior Tribunal de Justiça
    Em sua resposta, a empresa sustentou que o recurso especial não pode ser conhecido porque o banco não teria depositado a multa que lhe foi imposta nos declaratórios e também porque não foram interpostos... A empresa, então, opôs embargos de declaração contra a decisão, sustentando que não foram esgotadas as instâncias ordinárias, razão pela qual o recurso especial do Citibank não poderia ter sido conhecido... A Quarta Turma concluiu, em preliminar, ser desnecessária a interposição de embargos infringentes perante o TJPE, quando os declaratórios foram desprovidos por maioria e não houve, de qualquer modo, alteração
  • TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda

    Notícias10/07/2012JurisWay
    Recursos de Agravo Retido e Apelação conhecidos e desprovidos. (200893283932) (Textos: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)... Para o relator do processo, desembargador Walter Carlos Lemes, não ficou evidenciado que Napoleão teria apenas emprestado o nome para que Marlene e Valdeci fizessem o financiamento das terras junto ao Banco
  • Recurso Especial. Civil. Direito Securitário. Julgamento Antecipado da Lide. Possibilidade. Cerceamento De Defesa. Não Configuração.

    Notícias05/11/2014Rafael Costa Monteiro
    FERNANDES MARIN FILHO ADVOGADO:ALTAIR ALECIO DEJAVITE E OUTRO (S) RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S⁄A ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO (S) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA EMENTA RECURSO... Agravo regimental desprovido" (AgRg no AREsp nº 139.899⁄SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, DJe 9⁄4⁄2014). 2... Agravo regimental desprovido" (AgRg no AREsp nº 500.431⁄SC, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe 25⁄8⁄2014)
  • Jurisprudência TJ-DFT - Civil - Revogação de procuração - Mandato vinculado a cessão de direitos - Irrevogabilidade - Recurso desprovido

    EMENTA CIVIL �- REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO �- MANDATO VINCULADO A CESSÃO DE DIREITOS �- IRREVOGABILIDADE �- RECURSO DESPROVIDO. 1... Recurso conhecido e parcialmente provido, sentença reformada, em parte.” (2002.07.1.017574-9APC, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 1ª Turma Cível, julgado em 1.º/8/2007, DJ 25/10/2007 p. 86). (G.n.)... Recurso improvido
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