Regulamentação de Visita em Notícias

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  • Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô

    Notícias26/12/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    Notícia completa do STJ Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de avô paterno ao neto menor de idade... Do Direito de visita Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, para atender ao melhor interesse do menor e à sua proteção integral, é possível restringir o direito de visita entre avós e... De acordo com os autos, os pais da criança e o avô paterno vivem em clima de guerra e travam batalha judicial para decidir sobre as visitas
  • MPF Praia Limpa visita dez praias de Arraial do Cabo (RJ)

    Notícias15/08/2018Ministério Público Federal
    A regulamentação da atividade de comércio aconteceu por decreto do Município de Arraial do Cabo atendendo à recomendação expedida em maio... Na visita à Praia do Pontal, Prainha, Praia Grande, Praia dos Anjos, Praia do Forno e Prainhas do Pontal do Atalaia, a preocupação maior foi com a questão do lixo nas areias e no mar
  • Mulher tem direito a visitação fixa de cachorra que ficou com ex-marido

    Notícias02/07/2021Flavia Miranda Oleare
    Assim, ele não vislumbrou motivo para afastar o direito de visitas regulares da autora... O juiz fixou visitas da mulher à cachorrinha aos sábados e domingos alternados, das 9h às 19h. A cachorra deve ser entregue sempre na portaria do condomínio do réu... O homem recorreu contra a medida e disse que a ex-mulher não mantém mais relações com a cachorra, sendo que as visitas serviriam apenas para "estressá-lo" ou como "vingança" por parte da autora
  • STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

    Notícias31/08/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    Na ação de regulamentação de visitas, o ex-companheiro afirmou que o animal ficou em definitivo com a mulher, que passou a impedir o contato entre ele e cachorra... de visitas... Publicado por: Guerra Advocacia Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais
  • OAB SP recebe ministro Torquato Jardim em audiência pública sobre a regulamentação do lobby

    Notícias26/10/2016OAB - Seccional São Paulo
    O ministro Torquato Jardim, em visita à OAB SP em 17 de junho, recebeu, das mãos de Marcos da Costa, as doze proposições que compõem a campanha de combate à corrupção encabeçada pela Ordem paulista desde... A regulamentação do lobby integra o pacote de doze propostas contra a corrupção, apresentado na campanha ‘Corrupção Não’ – uma das principais bandeiras da Secional... Serviço Evento: Audiência Pública – Regulamentação do Lobby Data: sexta-feira (28/10) – 14 horas Local: sede Institucional da OAB SP (Rua Maria Paula, 35 – Centro)
  • OAB SP recebe ministro Torquato Jardim em audiência pública sobre a regulamentação do lobby

    Notícias26/10/2016OAB - Seccional São Paulo
    O ministro Torquato Jardim, em visita à OAB SP em 17 de junho, recebeu, das mãos de Marcos da Costa, as doze proposições que compõem a campanha de combate à corrupção encabeçada pela Ordem paulista desde... A regulamentação do lobby integra o pacote de doze propostas contra a corrupção, apresentado na campanha ‘Corrupção Não’ – uma das principais bandeiras da Secional... Serviço Evento: Audiência Pública – Regulamentação do Lobby Data: sexta-feira (28/10) – 14 horas Local: sede Institucional da OAB SP (Rua Maria Paula, 35 – Centro)
  • Divórcio: Aspectos Pessoais e Processuais

    Notícias07/06/2019Samirys Verzemiassi
    (antes conhecida como direito de visitas)... Convivência Familiar (Visitas) O termo conhecido como “visitas” deixou de ser utilizado, tendo em vista que os pais que não possuem a guarda dos filhos não devem ser vistos como “visitas” e sim como pais... Guarda Outra questão de extrema importância quando dissolvido o casamento ou a união estável é a regulamentação da guarda dos filhos menores
  • TJDFT recebe visita de professor mexicano da área de Mediação

    A visita contou com a presença da juíza aposentada do TJDFT Eutália Maciel Coutinho. Na ocasião, as magistradas e o professor trocaram experiências sobre a área de mediação... González elogiou o trabalho desenvolvido no Tribunal e a recente regulamentação da mediação nas câmaras privadas. Clique aqui e acesse a Portaria 89/2018 que trata do assunto
  • Para debatedores, regulamentação deve preservar essência do Marco Civil da Internet

    Notícias06/10/2015Câmara dos Deputados
    "Essas páginas receberam um bilhão de visitas no primeiro semestre deste ano. É quatro vezes o que recebe o Netflix", lamentou... Ele informou que o Brasil tem 50 sites de pirataria audiovisual, com mais de 13 mil títulos nacionais e estrangeiros e mais de 325 mil visitas mensais... da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo, concordou: "A grande preocupação é que não se perda se a regulamentação for muito específica"
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