Rejeitar em Notícias

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  • Competência para rejeitar contas de prefeito é da Câmara Municipal

    Notícias25/10/2008Consultor Jurídico
    A competência para rejeitar contas de prefeitos é da Câmara Municipal. O Tribunal de Contas apenas emite parecer prévio... O Tribunal Regional Eleitoral (TER-GO) já havia aprovado o registro de candidatura de Lineu Olímpio de Souza, por entender que “a Câmara Municipal é o órgão constitucionalmente competente para rejeitar
  • Plano de saúde é condenado por rejeitar cirurgia bariátrica

    Notícias06/09/2012Consultor Jurídico
    A Amil Assistência Médica Internacional, BRB Saúde Caixa de Assistência e Clube Aliança de Benefícios Assistenciais foram condenadas a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 22 mil referentes ao custo de uma cirurgia bariátrica a uma paciente. Isso porque o plano de saúde se recusou a pagar a cirurgia, nas vésperas do procedimento, que já estava previamente marcado. A decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. De acordo com o advogado da paciente Joaquim Pedro M. Rodrigues, de Brasília, a consumidora havia contratado o plano de saúde BRB Saúde Caixa de Assistência em abril de 2007. No entanto, pouco tempo depois, foi informada que em virtude do desequilíbrio econômico financeiro causado pelo baixo número de adesões, o plano de saúde contratado havia se tornado inviável. No mesmo comunicado, o BRB Saúde afirmou que celebrou um convênio com o Clube Aliança, que se comprometeria a receber todos os seus beneficiários e que aproveitaria as carências
  • Parlamentares do PT repercutem decisão da AL de rejeitar plebiscito neste ano

    "A derrota imposta ao Governo Sartori e ao seu projeto para o Rio Grande do Sul, com a rejeição das mudanças nas regras para realização de plebiscitos, representou um reinício para o nosso Estado”, avaliou, nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Tarcísio Lula Zimmermann (PT). Ele foi um dos parlamentares da Bancada do PT a ocupar a tribuna, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, para repercutir a decisão do Parlamento que impôs uma derrota significativa às pretensões privatistas do Governo Sartori, envolvendo a CRM, CEEE e Sulgás. Na tribuna, o parlamentar disse que, a partir dessa derrota, será possível discutir com profundidade alternativas verdadeiras para a superação das dificuldades do RS."Não teremos mais esse discurso monocórdio das privatizações e da crise, sempre apresentado como alternativa”, disse. O parlamentar petista ressaltou que o governador Sartori vendeu uma parte substancial do Banrisul, mas a crise, o parcelamento e os atrasos dos salários continuaram. "Assim
  • Governador do AC é único a rejeitar reeleição

    Notícias24/06/2010G1 - Globo.com
    O governador do Acre, Binho Marques (PT), é o único dentre os governadores eleitos em 2006 em condições de disputar um segundo mandato que rejeita concorrer à reeleição e a qualquer outro cargo público nesta campanha. Avesso a disputas eleitorais, ele também descarta "totalmente" se candidatar no futuro. Há mais de uma década na administração pública - foi secretário municipal e estadual de Educação e vice nas gestões anteriores - o governador do Acre quer se dedicar aos dois filhos e aos estudos, provavelmente um doutorado na Universidade de Brasília (UnB). "Não tirei nenhum descanso, foi direto. Foram quatro anos de prefeitura e estou completando 12 anos no governo. (...) Está na hora de poder olhar para os meus filhos de novo. Quando minha filha nasceu, ela tem 17 anos, eu estava entrando na Prefeitura de Rio Branco. Sou candidato agora a ser gente", diz. 'Nunca quis ser candidato a nada' Em 2006, o então governador Jorge Viana terminava seu segundo mandato e não podia mais se candidatar
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