Responsabilidades dos Servidores Públicos em Notícias

Para ele, isso implicará a retirada de direitos, e os primeiros atingidos devem ser os servidores públicos, avaliou o parlamentar... Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São... Fonte: Alesp O fim da cobrança da contribuição previdenciária por parte dos servidores públicos aposentados e pensionistas, pretendido pela Proposta de Emenda Constitucional 555/2006, foi discutido em

[1] sobre a retomada do ingresso de servidores públicos: "A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca, demandando o debate com as diferentes carreiras do serviço público sobre remuneração, reestruturação... A expectativa, porém, é de que eventual reforma realizada ao longo do novo governo seja menos agressiva para o servidor público... Não se quer com isso dizer que não haverá preocupação com a responsabilidade fiscal ou com as finanças públicas

Públicos... Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma empresa de estacionamento pelo roubo do relógio de luxo de um mensalista

Movidas por partidos, associações de servidores públicos e outras entidades, as ações alegam, entre outros pontos, que: o estabelecimento para estados e municípios de um limite de gasto com pessoal afrontaria... "Trata-se de uma alternativa menos gravosa ao servidor público, sobretudo em momento de recessão econômica, uma vez que a demissão de servidores antigos, vinculados com frequência a regime previdenciário... A Advocacia-Geral da União vai defender, em julgamento pautado para ocorrer nesta quarta-feira (27/2) no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

As vítimas incluíam diversos servidores públicos e a instituição financeira... Empresas fraudulentas, disfarçadas como correspondentes bancários, implementam um sofisticado golpe contra servidores públicos, conforme revelado pelas investigações... disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-golpe-do-emprestimo-em-servidores-publicos-federais/1765977979

"O ato administrativo impugnado encontra vedação, ao menos em tese, na Lei das Eleicoes (9.504/97), especificamente no art. 73 , inciso V , que proíbe a demissão de servidores públicos três meses antes... ajuizado pelo prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade (PSB), contra a decisão da Justiça Eleitoral da 122ª Zona, que suspendeu os efeitos de um decreto municipal que determinava a demissão de 800 servidores públicos... públicos contratados

Para ele, a Asserv que defende os interesses dos servidores públicos, não pode ficar sem ação, em face de uma situação como essa... públicos municipais... ASSERV João Miguel Alves, presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região – Asserv – encaminhou, na tarde desta quinta-feira (9), ofício à Escola de

PR/AD//CF 23/10/2017 – Determinada suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos Processos relacionados RE 905357... Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão anual da remuneração dos servidores públicos só é possível se a despesa constar da Lei Orçamentária Anual (LOA)... Sobre a matéria de fundo, levada a julgamento, o relator propôs a seguinte tese de repercussão geral, aprovada pela maioria: “A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos depende, cumulativamente

O presidente do STF também destaca parte de decisão do ministro Gilmar Mendes no mesmo processo, em que afirma que a remuneração dos servidores públicos é “gasto do Poder Público que deve guardar correspondência... com a previsão legal, com o teto remuneratório do serviço público e, em termos globais, com as metas de responsabilidade fiscal”... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, liberou na noite desta terça-feira, 10 de julho, a divulgação dos salários dos servidores públicos federais dos Três Poderes de forma

O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ouviu nesta segunda-feira (7) representantes dos servidores públicos para avaliar se há como incorporar em seu relatório algumas das reivindicações... Durante a tarde de segunda, as discussões continuaram, com a presença de centrais sindicais de outras categorias de servidores públicos, como a do Banco Central e com entidades representativas de aposentados... Paiva, no entanto, prometeu que, até o mês de abril, vai continuar se reunindo com representações dos servidores públicos para estudar as correções salariais para 2013, quando, então," poderiam ser estudadas