Novo governo e concursos: como aproveitar as oportunidades nos certames vindouros

Temos um novo Presidente. Lula tomou posse e há várias implicações para os concursos públicos. Governadores também já estão exercendo as chefias dos Executivos estaduais. Conhecer o panorama atual permitirá a todos que almejam os complexos certames para as carreiras jurídicas mais disputadas se prepararem adequada e assertivamente. E para essas carreiras, vale a dica, não deixe de conferir as turmas do Curso Sobredireito.

De saída, devemos notar que reformas administrativas vão acontecer, tal qual verificado, recentemente, com os regimes previdenciários, geral e próprio. A expectativa, porém, é de que eventual reforma realizada ao longo do novo governo seja menos agressiva para o servidor público.

Lançando olhar para o passado, os governos anteriores do Partido dos Trabalhadores criaram cargos e atuaram no sentido da manutenção do poder de compra do funcionalismo, por meio de reajustes remuneratórios.

A propósito, a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a economista Esther Dweck, que será a responsável por analisar os pedidos e autorizar os novos concursos federais, falou à Folha Dirigida [1] sobre a retomada do ingresso de servidores públicos:

"A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca, demandando o debate com as diferentes carreiras do serviço público sobre remuneração, reestruturação de carreiras e retomada da realização de concursos” disse, em entrevista concedida a jornalistas após sua posse.

Ainda segundo Esther, “para atingirmos essa eficiência na gestão, o primeiro passo primordial é interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo dos últimos anos”.

Nesse cenário, a realização de concursos tende a ser mais fluida. Com uma visão de Estado mais forte, certames represados também podem surgir, consideradas, inclusive, as esferas estadual e municipal, além do âmbito federal.

Não se quer com isso dizer que não haverá preocupação com a responsabilidade fiscal ou com as finanças públicas. Entre os extremos pendulares entre ampliação da conjuntura a ser desenhada de agente públicos e austeridade, o quadro a ser desenhado também encontra importante variável na atuação do Congresso Nacional.

Afinal, o teto de gastos, instituído como Novo Regime Fiscal pela Emenda Constitucional nº 95/2016, fixou limites individualizados para as despesas primárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União. Tais limites são anualmente corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De toda forma, sete estados receberam conceito A, considerada a metodologia do Tesouro Nacional sobre a capacidade de pagamento (Capag), instituída pela Portaria ME nº 5.623/2022, indicando melhora na situação fiscal em 2022.

Alguns sinais já dão o tom, ao menos, inicial do que virá, além da própria manifestação da Ministra. Na esfera federal, as três carreiras da Advocacia-Geral da União oferecem cerca de 300 vagas.

Em âmbito estadual também já há oportunidades para os principais cargos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba divulgar edital para a magistratura. A Defensoria Pública daquele estado já tem prova marcada.

No Rio de Janeiro, outro Estado cujos concursos são muito esperados, Ministério Público e Defensoria Pública também têm cargos vagos e orçamento para provimento.

As expectativas são, portanto, boas e começam a se concretizar, olhos postos nas carreiras jurídicas. Qualquer que seja o rumo tomado, você tem que estar preparado para aproveitar as chances. Afinal, vagas existem e serão providas. E você só precisa de uma! Clique então aqui e comece agora a caminhada em direção à aprovação.

1. https://folhadirigida.com.br/concursos/noticias/especial-fd/concursos-federais-2023-ministra-sinaliza-retomada ↑