Restituicao de Icms em Contas de Energia em Notícias

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  • ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

    Notícias30/10/2018Restituição do ICMS
    do ICMS na conta de luz 1) Localizando as parcelas na conta de luz De acordo com a jurisprudência dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica)... Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS... do ICMS na conta de luz no STJ
  • Direito à restituição do ICMS na conta de luz da sua empresa

    Notícias05/03/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    Aqueles que se sentiram prejudicados pela cobrança a maior do ICMS nas contas de energia devem ingressar com ação específica para a restituição dos valores e a correção nas futuras contas de luz... Poucas empresas sabem que é possível pedir a restituição da cobrança mensal indevida de ICMS sobre as tarifas extras (TUST, TUST e Encargos Sociais) na conta de energia, e isto, é algo fácil de se entender... dos valores de ICMS é com base na conta dos últimos 5 anos
  • Investigações sobre o tema ICMS na conta de energia.

    Notícias07/05/2019Barbara Torroni
    Estou procurando me informar a respeito do tema sobre a possibilidade de restituição e exclusão do ICMS da conta de energia. As informações da internet foram de tudo muito controversas... base de cálculo do ICMS representa uma vantagem econômica desarrazoada em relação às empresas menores que arcam com o tributo sobre o "preço cheio" constante de sua conta de energia, subvertendo-se, assim... O consumidor cativo permaneceria sendo responsável pelo adimplemento do tributo na conta de energia: "Embora materialmente não exista diferença na operação de fornecimento de energia elétrica, enquanto
  • Restituição de ICMS na Conta de Luz

    Notícias22/01/2020Marco Alves
    A restituição não é automática! É necessário entrar com a AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS da cobrança indevida de ICMS na conta de luz... A cobrança indevida de ICMS na conta de luz dos consumidores brasileiros, tanto pessoa física como pessoa jurídica, pode ser verificada todo mês na conta de energia elétrica... indevidamente de ICMS na conta de luz nos últimos 5 anos, bem como, terá o valor das próximas contas reduzido, gerando uma economia mensal aproximada de 30% em sua conta
  • Energia solar: As vantagens e possibilidades de restituição de valores cobrados indevidamente na fatura de luz

    Notícias25/08/2022Leonardo Cursino
    de energia elétrica, poderá este recorrer ao Poder Judiciário para obter a restituição desses valores cobrados a mais ou de forma ilegal... Com a atual crise hídrica e o aumento na conta de luz, os brasileiros buscam formas de economizar, até porque não foi só a energia elétrica que ficou mais cara... (TE), cobrando o ICMS sobre a Tust
  • Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado na Conta de Luz indevidamente?

    Notícias20/04/2018Restituição do ICMS
    Para saber mais visite nosso site: https://www.recebadinheiroicms.com.br/ Veja também outros artigos: ICMS na conta de luz: como calcular o valor da restituição ; A novela da tese do ICMS no PIS /COFINS... O debate gerado acerca dos valores envolvidos na Ação de Restituição de ICMS na conta de luz e a sua eventual procedência/improcedência nos incentivou a escrever a persente matéria... Ao realizarmos o nosso cálculo de referência, levamos em consideração a aplicação da correção monetária a cada ciclo de pagamento indevido, que mensalmente é realizado nas contas de energia elétrica, com
  • ICMS na Conta de Luz: Saiba calcular o valor de sua restituição

    Notícias19/02/2019Restituição do ICMS
    do ICMS na conta de luz 1) Localizando as parcelas na conta de luz De acordo com a jurisprudência dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica)... Hoje abordaremos um tópico sobre a falada ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS... do ICMS na conta de luz no STJ
  • ICMS na Fatura de Luz: Como calcular o valor da restituição

    Notícias28/01/2019Material Jurídico
    do ICMS na conta de luz 1) Localizando as parcelas na conta de luz De acordo com a jurisprudência dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica)... Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS... do ICMS na conta de luz no STJ
  • ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

    Notícias11/10/2018Restituição do ICMS
    do ICMS na conta de luz 1) Localizando as parcelas na conta de luz De acordo com a jurisprudência dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica)... Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS... do ICMS na conta de luz no STJ
  • Ainda vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na Conta de Luz?

    Notícias24/02/2018Receba Dinheiro ICMS
    Muita gente tem me perguntado “ como pedir restituição do ICMS na conta de luz ”, ou se eu conheço algum “guia de restituição de ICMS da conta de luz”... do ICMS na conta de luz... Veja o vídeo abaixo: Para muita gente, uma economia de energia na ordem de 30% do consumo mensal faz muita falta, e é para essas pessoas que respondemos com um SIM, vale a pena entrar com a Ação de Restituição
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