Revelia na Ação Rescisória em Notícias

O Rei da Pamonha foi condenado à revelia, e a ação transitou em julgado em janeiro de 2014... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória na qual o Rei da Pamonha, de São Paulo, pretendia desconstituir

O Rei da Pamonha foi condenado à revelia, e a ação transitou em julgado em janeiro de 2014... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória na qual o Rei da Pamonha, de São Paulo, pretendia desconstituir

O Rei da Pamonha foi condenado à revelia, e a ação transitou em julgado em janeiro de 2014... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória na qual o Rei da Pamonha, de São Paulo, pretendia desconstituir

O Rei da Pamonha foi condenado à revelia, e a ação transitou em julgado em janeiro de 2014... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória na qual o Rei da Pamonha, de São Paulo, pretendia desconstituir

Com a tese de que a citação foi irregular, a defesa da Internacional Empreendimentos ajuizou Ação Rescisória, para que fossem anulados todos os atos desde a citação... Tal procedimento foi adotado pela Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, que extinguiu Ação Rescisória ajuizada por uma empresa para desconstituir sentença... Também não é possível confirmar a assinatura do juiz, segundo ele, e tais fatores tornam a cópia da decisão incompleta, não preenchendo os fundamentos da ação rescisória, o que tornou necessária a extinção

A ação rescisória foi analisada pela 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG e o relator do processo, desembargador Rogério Valle Ferreira, não deu razão às alegações da empregadora... Assim, comprovado o recebimento da notificação da audiência pelo porteiro do prédio, foram mantidas a pena de confissão ficta e a revelia declaradas pela sentença. ( 0347100-20.2010.5.03.0000 AR )

O caso O Bradesco e a Finasa entraram com ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para desconstituir sentença que, aplicando os efeitos decorrentes da revelia, reconheceu a... O O TR manteve a extinção da ação rescisória... A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, deu provimento ao Recurso Ordinário do Bradesco, mas julgou improcedente a ação rescisória para rescindir a sentença

Segue abaixo a relação dos verbetes alterados: Alteração da Súmula 368 (Descontos previdenciários e fiscais) Alteração da Súmula 398 (Efeitos da revelia na Ação Rescisória) Atualização da Súmula 459 (Recurso

Dívida de R$ 964 mil O Bradesco e a Finasa ajuizaram a ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) para desconstituir sentença que, aplicando os efeitos decorrentes da revelia... Porém, após admitir a ação rescisória em relação ao Banco Bradesco, a SDI-2, no mérito, julgou-a totalmente improcedente. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RO-368700-88.2009.5.01.0000... Por decisão monocrática no TRT, foi extinta a ação rescisória, sem resolução do mérito, em relação à Finasa, por ilegitimidade ativa, já que não constou como reclamada na sentença que buscava rescindir

à revelia... Ante à revelia, a empresa foi condenada ao pagamento de horas extras e intervalares com reflexos; verbas e multas rescisórias, sendo o valor da condenação superior a R$ 8 mil... A defesa ressalta na tese recursal que a empresa somente teve conhecimento da ação trabalhista e da sentença que declarou a revelia quando foi citada em seu endereço via Oficial de Justiça, no horário