Revisão Criminal Estupro em Notícias

A lei contrariou o clamor público, uma vez que milhares de condenados alcançaram no direito à revisão criminal a consequente diminuição de suas sentenças, disse... Por considerar o crime de estupro abominável, o deputado sugere o aumento de penas quando há agravantes, para evitar a redução das sentenças já proferidas e voltar a punir com mais severidade o estupro... Conforme o Código Penal , a pena para estupro, sem circunstâncias agravantes, é de reclusão de 6 a 10 anos

A lei contrariou o clamor público, uma vez que milhares de condenados alcançaram no direito à revisão criminal a consequente diminuição de suas sentenças, disse... Por considerar o crime de estupro abominável, o deputado sugere o aumento de penas quando há agravantes, para evitar a redução das sentenças já proferidas e voltar a punir com mais severidade o estupro... Conforme o Código Penal , a pena para estupro, sem circunstâncias agravantes, é de reclusão de 6 a 10 anos

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na análise de revisão criminal, entendeu que a vara especializada em violência doméstica seria incompetente para julgar o caso, e anulou a sentença condenatória... O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra

"A lei contrariou o clamor público, uma vez que milhares de condenados alcançaram no direito à revisão criminal a consequente diminuição de suas sentenças", disse... Por considerar o crime de estupro abominável, o deputado sugere o aumento de penas quando há agravantes, para evitar a redução das sentenças já proferidas e voltar a punir com mais severidade o estupro... Conforme o Código Penal , a pena para estupro, sem circunstâncias agravantes, é de reclusão de 6 a 10 anos

A lei contrariou o clamor público, uma vez que milhares de condenados alcançaram no direito à revisão criminal a consequente diminuição de suas sentenças, disse... Por considerar o crime de estupro abominável, o deputado sugere o aumento de penas quando há agravantes, para evitar a redução das sentenças já proferidas e voltar a punir com mais severidade o estupro... Conforme o Código Penal , a pena para estupro, sem circunstâncias agravantes, é de reclusão de 6 a 10 anos

criminal” ( RHC 107.758 , Rel... é no sentido de que a “nulidade não suscitada no momento oportuno é impassível de ser arguida através de habeas corpus, no afã de superar a preclusão, sob pena de transformar o writ em sucedâneo da revisão criminal... Estupro de vulnerável. Alegação de ausência de intimação para oposição ao julgamento virtual. Manifestação tardia. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

criminal... que não conheceu do recurso sob o entendimento de que a primeira e a segunda instâncias da justiça gaúcha divergiram unicamente na dosimetria da pena, reduzida para 11 anos e 6 meses de reclusão na revisão criminal... O que a vítima e sua mãe atestam é que uma única pessoa praticou o roubo e o estupro”

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na análise de revisão criminal, entendeu que a vara especializada em violência doméstica seria incompetente para julgar o caso, e anulou a sentença condenatória... O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra

Revisão acolhida, para proclamação de desconstituição da condenação e afirmação do dever de estado de indenizar. (TJRS 4º Grupo Criminal Revisão Criminal nº 70012499000. Comarca de Rosário do Sul... Após cinco anos no calabouço, seu advogado ajuizou ação de Revisão Criminal na qual requereu exame de DNA, cujo resultado negou-lhe a paternidade das crianças, absolvendo-o pelo crime, conforme se confere... (TJPR Apelação Criminal nº 564869-3. Rel. Des. Miguel Pessoa, 4ª Câmara Criminal. Julgamento: 17/09/09)

Assim, o veredicto condenatório é mantido". – É um processo que está sob segredo de Justiça e há uma revisão criminal, que trata de rever a penalidade que foi imposta, pois entendemos que há equívocos... Universitária faz desabafo sobre estupro à luz do dia na Redenção Como não cabe mais recurso, Freitas foi preso por agentes da Delegacia de Capturas do Departamento Estadual de Investigações Criminais... Abuso sexual e estupro: crimes mais perto do que você imagina Os fatos geralmente aconteciam dentro do quarto da menina