Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, prestigiou a posse do procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa... O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, lembrou que o papel da PGE-RS é significativo e que, com diálogo entre o governo e todas as entidades, será possível fazer o Rio Grande do Sul... representando a Assembleia Legislativa, o deputado Ronaldo Santini; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Túlio Martins; o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira

"Enquanto todos os outros Tribunais Regionais Federais do País, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, universidades federais, estaduais e particulares... A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul, emitiu uma nota nesta quinta-feira (19/3) condenando uma portaria baixada pelo desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Clique aqui para ler a nota da OAB Clique aqui para ler a portaria do TRF-4

as demandas da advocacia de cada região do Estado”, ressaltou... O encontro teve como objetivo encaminhar uma solução definitiva sobre o pedido para a criação da 4ª Vara Civil na Comarca de Bagé - já aprovada pelo Governo do Estado... Reunião na OAB/RS Antes de se deslocarem ao TJRS, Barth e Godinho tiveram uma reunião com o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, para falar sobre o tema, bem como sobre as demais demandas da advocacia

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, acompanhou uma comitiva de presidentes de subseções durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul... Fotos e Texto: Niége Moreira Assessoria de Comunicação OAB/RS (51) 3287.1867/1821 Fonte: OAB/RS... Lourenço de Lima; o prefeito da cidade de Tapejara, Vilmar Merotto; o juiz do foro da comarca de Gaurama e São Valentin, Fernando Vieira dos Santos; o deputado estadual, Paparico Bacchi; o procurador do Estado

Inconformada com a decisão, a Fazenda Nacional interpôs recurso ao TRF4 defendendo que o impedimento prejudicaria a arrecadação de recursos destinados aos estados para o combate da pandemia, também manifestou... Processo nº: AI 5025636-93.2021.4.04.000-TRF4 *Esse texto é informativo e tem linguagem simplificada... O Juiz Federal Roberto Adil Buzzeto indeferiu o pedido de alienação de um hospital de referência no tratamento de COVID-19 em Santo Ângelo/RS

DA DIVULGAÇÃO A divulgação oficial das etapas deste processo seletivo dar-se-á através do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e do site da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado... do Rio Grande do Sul, https://planejamento.rs.gov.br . 3... A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul , em decorrência da autorização contida na Lei nº 15.407/2019, torna público que estarão abertas no período de 06/01/2020

No entanto, a União recorreu ao TRF-4 e obteve a suspensão da decisão até que o Tribunal julgasse o caso... A União e o estado do Paraná vão ter de fornecer o remédio Isodiolex (à base de canabidiol) a uma criança de Cascavel, portadora de microcefalia e paralisia cerebral... Em 6 de fevereiro deste ano, o TRF-4, ao analisar o caso, entendeu pertinente a defesa da União e decidiu que não cabia a concessão do remédio

O Tribunal de Justiça do RS e os Foros da Capital e do Interior do Estado vão funcionar normalmente nesta quinta-feira, dia 28/10. Nessa data celebra-se o Dia do Servidor Público... Confira os contatos do atendimento em plantão: https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/plantoes/ Fonte: TJRS

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, acompanhou uma comitiva de presidentes de subseções durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul... do Sul (TJRS), Carlos Eduardo Zietlow Duro, na tarde da segunda-feira (22)... Fotos e Texto: Niége Moreira Assessoria de Comunicação OAB/RS (51) 3287.1867/1821

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivos de lei do Estado do Rio Grande do Sul que autorizam o governo a promover medidas de desestatização... com o PDT, a Constituição Federal estabelece competência privativa da União para instituir diretrizes para o saneamento básico e um sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, cabendo aos estados