Salário-maternidade. Indeferimento em Notícias

A Osesp recorreu ao Regional pelo deferimento dos outros dois pedidos (auxílio-maternidade e aviso prévio indenizado) e a União pelo indeferimento dos de todos os pedidos, mas a sentença foi mantida... A companhia, uma prestadora de serviços de limpeza e conservação chamada Osesp, pedia o reconhecimento de que não incide contribuição sobre salário-maternidade, aviso prévio indenizado, férias, adicional... Para o colegiado, esse dinheiro deve ser encarado como indenização, e não salário, o que afasta a obrigação de pagamento da contribuição

A Osesp recorreu ao Regional pelo deferimento dos outros dois pedidos (auxílio-maternidade e aviso prévio indenizado) e a União pelo indeferimento dos de todos os pedidos, mas a sentença foi mantida... A companhia, uma prestadora de serviços de limpeza e conservação chamada Osesp, pedia o reconhecimento de que não incide contribuição sobre salário-maternidade, aviso prévio indenizado, férias, adicional... Para o colegiado, esse dinheiro deve ser encarado como indenização, e não salário, o que afasta a obrigação de pagamento da contribuição

Depois que completar um ano de contribuição à Previdência Social, a dona de casa passa a ter direito também a outros benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário maternidade e pensão... Esta contribuição complementar será exigida a qualquer tempo, sob pena do indeferimento ou cancelamento do benefício... Com esta opção nenhum benefício terá o valor superior a 01 salário mínimo

passa a fazer jus aos seguintes benefícios previdenciários: – Auxílio-doença; – Aposentadoria por invalidez; – Aposentadoria por idade; – Aposentadoria por tempo de contribuição (tempo de serviço); – Salário-maternidade... Esta contribuição complementar será exigida a qualquer tempo, sob pena do indeferimento ou cancelamento do benefício... contribuições mensais; – Aposentadoria por invalidez – 12 contribuições mensais; – Aposentadoria por idade – 180 contribuições mensais; – Aposentadoria por tempo de contribuição – 180 contribuições mensais; – Salário-maternidade

principalmente no que diz respeito aos pedidos de aposentadoria por idade e salário maternidade... comunidades indígenas do Município de Caucaia no Ceará, a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) promoveu, no último dia 5 na sede da unidade, uma reunião verificar junto ao INSS os relatos de indeferimentos

Pediu o indeferimento dos pedidos de reintegração e de pagamento das indenizações do período de estabilidade conferida à gestante e referente à licença maternidade... O voto pelo conhecimento do recurso por violação ao artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT e a condenação da empresa a pagar os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade de... "A proteção à maternidade advém do respeito, fixado na ordem constitucional, à dignidade da pessoa humana e da própria vida", afirmou

Pediu o indeferimento dos pedidos de reintegração e de pagamento das indenizações do período de estabilidade conferida à gestante e referente à licença maternidade... O voto pelo conhecimento do recurso por violação ao artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT e a condenação da empresa a pagar os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade de... "A proteção à maternidade advém do respeito, fixado na ordem constitucional, à dignidade da pessoa humana e da própria vida", afirmou

Pediu o indeferimento dos pedidos de reintegração e de pagamento das indenizações do período de estabilidade conferida à gestante e referente à licença maternidade... O voto pelo conhecimento do recurso por violação ao artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT e a condenação da empresa a pagar os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade de... "A proteção à maternidade advém do respeito, fixado na ordem constitucional, à dignidade da pessoa humana e da própria vida", afirmou

Pediu o indeferimento dos pedidos de reintegração e de pagamento das indenizações do período de estabilidade conferida à gestante e referente à licença maternidade... O voto pelo conhecimento do recurso por violação ao artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT e a condenação da empresa a pagar os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade de... A proteção à maternidade advém do respeito, fixado na ordem constitucional, à dignidade da pessoa humana e da própria vida, afirmou

passa a fazer jus aos seguintes benefícios previdenciários: – Auxílio-doença; – Aposentadoria por invalidez; – Aposentadoria por idade; – Aposentadoria por tempo de contribuição (tempo de serviço); – Salário-maternidade... Esta contribuição complementar será exigida a qualquer tempo, sob pena do indeferimento ou cancelamento do benefício... contribuições mensais; – Aposentadoria por invalidez – 12 contribuições mensais; – Aposentadoria por idade – 180 contribuições mensais; – Aposentadoria por tempo de contribuição – 180 contribuições mensais; – Salário-maternidade