Sentença Homologatória em Notícias

homologatória... "O objeto do ajuste é lícito, os sujeitos processuais são capazes civilmente e estão devidamente representados por advogados, inexistindo óbice à homologação do acordo", ponderou o magistrado, na sentença homologatória

embargos causou a prolação de sentença homologatória, o que tornou devido o tributo pelo serviço público judicial... O relator lembrou, ainda, que a discussão sobre as custas serem devidas somente no caso de o ato decisório ser especificamente uma sentença é irrelevante no caso concreto, pois a desistência dos primeiros... desistência, mas determinou novo recolhimento das custas no segundo processo, motivo pelo qual a executada recorreu da decisão alegando que, no primeiro processo, as custas seriam devidas apenas se houvesse sentença

o exercício da atividade laborativa, durante o período que se pretende ter reconhecido na ação previdenciária, e não meramente homologatória” ( AgInt no AREsp 1098548/SP , Rel... Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), “para que a sentença trabalhista possa ser considerada como início de prova material, deve ser prolatada com base em elementos probatórios capazes de demonstrar... Além disso, o STJ também entende que a sentença trabalhista é suficiente para reconhecimento da atividade laboral, ainda que o INSS não tenha participado do processo, desde que lastreada em provas da relação

18/02/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção da ação rescisória apresentada por um administrador de empresas contra a sentença homologatória... homologatória do acordo entre ele e o Banco BMG S.A... O artigo 10 do código veda a aplicação na sentença de fundamento jurídico não discutido nos autos sem a oitiva prévia das partes. Por maioria, a SDI-2 seguiu o voto do relator

O Cefet, então, interpôs recurso ordinário contra a sentença homologatória do acordo, com o argumento de que o dinheiro não deveria ter sido repassado somente para a ação do sindicato, mas também para

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO. INCABÍVEL... (Atualizado o item I e incluído o item II em decorrência do CPC de 2015) I - Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe... III - Sob a égide do art. 512 do CPC de 1973, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando substituída por acórdão do Tribunal Regional ou superveniente sentença homologatória

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgou procedente a ação rescisória e anulou a sentença homologatória, por entender que as ameaças feitas pelo advogado representaram coação moral, determinante... O relator, ministro Dezena da Silva, explicou que, para a anulação da sentença, teria de haver demonstração inequívoca da ocorrência de algum vício de consentimento de uma das partes envolvidas no acordo

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO. INCABÍVEL... (Atualizado o item I e incluído o item II em decorrência do CPC de 2015) I - Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe... III - Sob a égide do art. 512 do CPC de 1973, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando substituída por acórdão do Tribunal Regional ou superveniente sentença homologatória

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO. INCABÍVEL... (Atualizado o item I e incluído o item II em decorrência do CPC de 2015) I – Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe... III – Sob a égide do art. 512 do CPC de 1973, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando substituída por acórdão do Tribunal Regional ou superveniente sentença homologatória

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO. INCABÍVEL... (Atualizado o item I e incluído o item II em decorrência do CPC de 2015) I – Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe... III – Sob a égide do art. 512 do CPC de 1973, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando substituída por acórdão do Tribunal Regional ou superveniente sentença homologatória