Serviço de Consultoria em Notícias

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  • Juiz invalida licitação do DF para o serviço de transporte público

    Ressaltou que não houve nenhum contrato formal para o serviço de consultoria, em desacordo com a Lei de Licitações , e que, apesar disso, o advogado Sacha Reck extrapolou as funções de consultor, atuando... Defendeu que a atuação do escritório de advocacia teria se limitado à mera consultoria, “inexistindo submissão compulsória da Comissão de Licitação às opiniões emitidas pela consultoria.”... O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública julgou inválida a licitação nº 001/2011 realizada pelo DF para prestação do serviço de transporte público referentes às Bacias 1, 2 e 4
  • MPF denuncia Cabral e mais sete por corrupção em serviços terceirizados no RJ

    Notícias10/10/2017Agência Brasil
    Na denúncia, o MPF também destaca que Cabral e Miranda, sob a justificativa de prestações fictícias de serviço de consultoria “de forma livre e consciente”, solicitaram, aceitaram promessa e receberam... De acordo com o órgão, a nova denúncia trata da ramificação da organização criminosa liderada pelo ex-governador no setor de serviços terceirizados, identificada nas operações Calicute e Eficiência, desdobramentos
  • Pequenas empresas terão consultoria para reduzir desperdícios

    Notícias20/04/2017COAD
    Ao anunciar a expansão, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse que as mudanças trarão um “salto qualitativo no processo produtivo da indústria”... As consultorias são promovidas pelo Instituto Senai de Tecnologia... Outras 1.102 empresas participam atualmente das consultorias do Senai
  • Presidência do TCE/SC alerta municípios sobre irregularidade em contratações de consultorias para desoneração de encargos tributários e previdenciários

    conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, encaminhou, nesta semana, ofício aos prefeitos catarinenses alertando sobre a existência de irregularidades em contratações feitas por alguns municípios de consultorias... Segundo o documento, alguns municípios, na busca pelo equilíbrio fiscal — relação balanceada entre receita arrecada e despesa pública realizada — têm recorrido às orientações destes prestadores de serviços... De acordo com o diretor-geral de Controle Externo, Marcelo Brognoli da Costa, em diversos processos autuados no TCE/SC foi constatado que as consultorias contratadas orientam os municípios para que cessem
  • Juiz proíbe administradoras de condomínios de oferecer serviços jurídicos

    Notícias27/01/2022Bernardo César Coura
    A ação resultou de estudo da OAB-MT que identificou que as empresas captavam clientes a partir da divulgação de supostos serviços de assessoria, consultoria e orientação jurídicas, ajuizamento de ações... "Nos termos do art. 1º, II e § 3º da Lei nº 8.906 /94, as atividades de consultoria e assessoria jurídica são privativas de advogado, sendo vedada a divulgação da advocacia emconjunto com outra atividade... Além disso, ordenou a suspensão imediata de atividades privativas da advocacia e da captação de clientes baseada nesses serviços
  • Cozinheira receberá mais de 250mil de atrasados por exoneração indevida

    Notícias14/01/2022HASSE Advocacia e Consultoria
    Em ação de reintegração movida pela Hasse Advocacia e Consultoria, foi reconhecido o direito à reintegração de uma merendeira ao cargo que ocupava no Município de Jaraguá do Sul... Após mais de quatro anos de serviço público, foi instaurado PAD contra a servidora, com diversas nulidades, culminando em sua exoneração, em 2012, o que fundamentou a ação de reintegração e pedido de danos
  • Contrato de Prestação de Serviços e Multa Rescisória

    Notícias02/04/2022Daniele Saraiva
    Leia mais sobre esse assunto no meu blog: 1 - Consultoria Jurídica para jovens empreendedores: https://www.danielesaraiva.com/post/consultoria-jurídica-para-empreendedores-digitais-valeapena-contratar-uma... Serviços: Contratos | Consultoria | Assessoria | Elaboração de Documentos | Consulta Online Site: www.danielesaraiva.com Texto original publicado em: https://www.danielesaraiva.com/post/contrato-de-prestação-de-serviçosemulta-rescisória... Contrato de Prestação de Serviços e multa rescisória - Por Daniele Saraiva Existe multa rescisória na prestação de serviços
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