Serviços Ligados à Atividade-fim em Notícias

Assim, os serviços especializados ligados à atividade-fim do tomador de serviços não podem ser terceirizados... e, ainda, serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador de serviços (Súmula 331 do TST)... Só que, para ele, no caso, os serviços executados pelo trabalhador não se enquadram na atividade-fim do banco réu

Assim, os serviços especializados ligados à atividade-fim do tomador de serviços não podem ser terceirizados... e, ainda, serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador de serviços (Súmula 331 do TST)... Só que, para ele, no caso, os serviços executados pelo trabalhador não se enquadram na atividade-fim do banco réu

Entre os direitos do advogado, estão o de inviolabilidade do escritório, de comunicação com os clientes e de presença de representante da OAB quando preso em flagrante por motivo ligado ao exercício da... É um avanço, mas não o fim dele. Ainda há muito o que se conquistar. E o próximo passo, diga-se de passagem, é possibilitar a fiel execução de tais garantias dos Advogados... busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 , de 1994) e em outras leis referentes a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade

especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que, nas três últimas situações, não haja pessoalidade e subordinação direta entre o trabalhador terceirizado e o tomador de serviços... O magistrado ainda esclarece que a terceirização de serviços de atividade-fim é disciplinada pelo artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho e pela Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que... prevê a terceirização em situações empresariais que autorizem contratação de trabalho temporário; atividades de vigilância regidas pela Lei nº 7.102 /83; atividades de conservação e limpeza e serviços

especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que, nas três últimas situações, não haja pessoalidade e subordinação direta entre o trabalhador terceirizado e o tomador de serviços... O magistrado ainda esclarece que a terceirização de serviços de atividade-fim é disciplinada pelo artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho e pela Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que... prevê a terceirização em situações empresariais que autorizem contratação de trabalho temporário; atividades de vigilância regidas pela Lei n. 7.102 /83; atividades de conservação e limpeza e serviços

Trabalhadores que forem incapacitados por acidente que não estejam ligados à atividade profissional sofrerão redução ainda maior. - Trabalho ao domingos sem hora extra... Este benefício é pago pelo INSS a quem sofre redução de capacidade laboral por conta de acidente ligado ou não ao trabalho... Na prática, é o fim das horas extras para quem trabalhar em domingos e feriados. Se o empregador conceder outro dia de folga compensatória, não precisará pagar em dobro. - PLR

vigilância, de conservação e limpeza, bem como de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta (item III)... Por outras palavras, a Lei 8.987 refere-se à atividade inerente ao “ serviço concedido ”, enquanto a Súmula refere-se à “ atividade fim da empresa tomadora do serviço ”... Por isso mesmo, pode-se afirmar que nem sempre a atividade inerente ao serviço concedido se confunde com a atividade fim da concessionária

Trata-se de entidades sem fins lucrativos, que prestam serviço aos próprios cooperados, sendo eles os donos da obra... Já um contrato de sociedade por meio de Sociedade em Conta de Participação (SCP) prevê a união de pessoas para exercer uma atividade econômica com a intenção de obter lucro... que define objetivos societários. estranhos à própria noção de cooperativa habitacional – como, por exemplo, objetivos empresariais, voltados à obtenção do lucro pela produção e circulação de bens ligados

“A responsabilidade das empresas, que explorem atividades de risco, deve ser ampla e cobrir todos os eventuais danos que a quebra de padrões de segurança e os perigos inerentes à atividade possam produzir... Paim argumenta que as tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, não afetaram apenas os funcionários ligados à Vale, empresa responsável por esses acidentes ambientais, mas também um contingente... Para garantir esses direitos, o projeto altera o Plano de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212 , de 1991), a fim de obrigar a empresa causadora de desastre ambiental a manter o pagamento das contribuições

de trabalho do gerente, cujos serviços eram essenciais à atividade econômica, prestados por ele de forma continuada, com dependência e subordinação... Assim, na avaliação da julgadora, ao fazer a contratação via pessoa jurídica, as rés tentaram se furtar da obrigação de exercer sua atividade fim por meio de seus próprios empregados, mascarando o contrato... Pelas provas produzidas, a magistrada verificou que a empresa contratante tinha total ingerência nas atividades profissionais do trabalhador, dirigindo a forma de execução dos serviços, além de arcar com