Soberania Popular em Notícias

A população de Taiwan deverá eleger no sábado (16), após anos de aproximação de Pequim, um presidente menos favorável à China, num escrutínio que simboliza a luta pela identidade e soberania da ilha em... O principal partido da oposição, o Partido Democrático Progressista (PDP), e a dirigente, Tsai Ing-Wen, de 59 anos, vão ser os principais beneficiários da insatisfação popular e Tsai poderá tornar-se a... A ilha é independente desde 1949, data em que os nacionalistas do KMT ali se refugiaram depois de terem sido derrotados pelos comunistas, que fundaram, no continente, a República Popular da China

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (31), um Projeto de Lei que, segundo ele, institui um novo marco legal para efetivar o exercício da soberania popular direta, nos termos do art... Por meio dele, o cidadão vai ter como opinar, apresentar um determinado Projeto de Lei de iniciativa popular... “Esse projeto vai permitir que as assinaturas dos projetos de iniciativa popular possam ser colhidas por meio digital e não mais só por meio do papel

Ante todo o exposto, qual seria o baluarte da soberania popular e da autonomia coletiva senão pela própria constituição... Ante todo o exposto, qual seria o baluarte da soberania popular e da autonomia coletiva senão pela própria constituição... Para a autora, acentuou-se a partir de então, a polarização entre Filosofia Política, constitucionalismo, soberania popular e democracia

popular... Para a relatora, em análise preliminar, não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade... modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições e, consequentemente, produziria um estado de coisas com potencial ainda maior de vulneração ao princípio democrático e à soberania

Regulamentou a forma de fazer referendos populares. A crise foi vencida, ao contrário do que ocorre ainda na Europa, como se vê pela crise social na Espanha... Não existe soberania quando se aliena o poder de decidir a um representante que não precisa dar conta de nada. Claro que ele passa a ser o soberano... E a democracia significa exatamente soberania do povo. Voltamos agora à pergunta inicial: pode um presidente ser eleito com um programa e governar com o programa do derrotado

A apresentação de projeto de lei de iniciativa popular é uma das formas de a população brasileira exercer a soberania popular, de acordo com a Constituição de 1988... Cada apoiador do projeto de iniciativa popular tem de escrever nome completo, endereço, número do título eleitoral e assinatura... A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135 /2010)é o exemplo mais conhecido de projeto de lei de iniciativa popular que foi transformado em lei

entendendo os jurados pela existência de prova satisfatória para a condenação e não estando essa conclusão manifestamente contrária às provas dos autos, não se mostra possível a cassação do veredito popular... Ademais, o caso em questão trata-se de uma condenação proferida pelo Tribunal do Júri, que só pode ser revertida se estiver claramente em desacordo com as provas dos autos, respeitando o princípio da soberania

popular sobre medidas tomadas pelo governo em relação à energia, ao petróleo e à Amazônia... Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (31), o parlamentar declarou que a Frente em Defesa da Soberania Nacional, da qual é presidente, tentará viabilizar um decreto legislativo obrigando a consulta

Em termos de urgência, observou, é indispensável que haja “isonomia” entre as propostas originárias do Poder Executivo e as medidas sugeridas pelos cidadãos, no exercício da soberania popular... Pela PEC 8/2016, os projetos de iniciativa popular terão de ser analisados em até 45 dias... Os projetos de iniciativa popular são registrados na Câmara dos Deputados, onde começam a tramitar

Segundo a frente, a maioria dos senadores dobrou-se “à fraude e à mentira, aprovando um golpe parlamentar contra a Constituição , a soberania popular e a classe trabalhadora”... populares... A Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais e entidades sindicais, disse hoje (31), por meio de nota, que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff representa o maior retrocesso político do