Sumula 150 STJ em Notícias

É por esta razão que se propõe, desde já, uma revisão da jurisprudência desta Corte Superior , para revigorar o entendimento consolidado na Súmula 150/STF, aplicando esse entendimento ainda na vigência... Revista Consultor Jurídico , 3 de novembro de 2015, 8h00 http://www.conjur.com.br/2015-nov-03/paradoxo-corte-stj-traz-orientacao-prescrição-intercorrente-execução... No entanto, mesmo inexistindo qualquer fundamento legal específico, passou a prevalecer de um modo geral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entendimento no sentido de que o reconhecimento

É por esta razão que se propõe, desde já, uma revisão da jurisprudência desta Corte Superior , para revigorar o entendimento consolidado na Súmula 150/STF, aplicando esse entendimento ainda na vigência... Revista Consultor Jurídico , 3 de novembro de 2015, 8h00 http://www.conjur.com.br/2015-nov-03/paradoxo-corte-stj-traz-orientacao-prescrição-intercorrente-execução... No entanto, mesmo inexistindo qualquer fundamento legal específico, passou a prevalecer de um modo geral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entendimento no sentido de que o reconhecimento

Assim, o desembargador decidiu conforme a Súmula 150 do STJ, que diz que “compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas... Como a decisão do magistrado tem como respaldo uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pôde ser realizada monocraticamente, ou seja, por um único desembargador, relator do agravo de instrumento... Para sua decisão, o magistrado destacou um voto do ministro Herman Benjamin, do STJ, no Agrg

Assim, o desembargador decidiu conforme a Súmula 150 do STJ, que diz que “compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas... Como a decisão do magistrado tem como respaldo uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pôde ser realizada monocraticamente, ou seja, por um único desembargador, relator do agravo de instrumento... Para sua decisão, o magistrado destacou um voto do ministro Herman Benjamin, do STJ, no Agrg

Esse prazo, por força da Súmula 150 do STF, também deve ser aplicado para o ajuizamento da execução individual de sentença proferida em ação civil pública... A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso repetitivo interposto pelo Banco Itaú contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, nos termos do artigo 543-C do... Para o TJPR, o prazo de 20 anos deveria ser aplicado à execução individual da sentença coletiva, pois, nos termos da Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal (STF), prescreve a execução no mesmo prazo de

Esse prazo, por força da Súmula 150 do STF, também deve ser aplicado para o ajuizamento da execução individual de sentença proferida em ação civil pública... A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso repetitivo interposto pelo Banco Itaú contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, nos termos do artigo 543-C do... Para o TJPR, o prazo de 20 anos deveria ser aplicado à execução individual da sentença coletiva, pois, nos termos da Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal (STF), prescreve a execução no mesmo prazo de

É por esta razão que se propõe, desde já, uma revisão da jurisprudência desta Corte Superior , para revigorar o entendimento consolidado na Súmula 150/STF, aplicando esse entendimento ainda na vigência... No entanto, mesmo inexistindo qualquer fundamento legal específico, passou a prevalecer de um modo geral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entendimento no sentido de que o reconhecimento... De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça, a prescrição intercorrente só poderá ser reconhecida no processo executivo se, após a intimação pessoal da parte exequente para dar andamento

Prestigiando a segurança jurídica e o reconhecimento antigo e reiterado de que as pretensões executivas prescrevem no mesmo prazo da ação, nos termos da Súmula n. 150 do STF, albergou-se na Terceira Turma... INFORMATIVO 584 DO STJ. DIREITO EMPRESARIAL. CHEQUE PRÉ-DATADO E O SEU PRAZO DE APRESENTAÇÃO PARA PAGAMENTO. RECURSO REPETITIVO. TEMA 945... tem existência jurídica, na medida em que a Lei não nega validade a essa pactuação, que, inclusive, terá consequência de natureza obrigacional para os pactuantes (tanto é assim que a Súmula n. 370 do STJ

As unidades da AGU destacaram, ainda, que a Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça também já reconheceu a competência da Justiça Federal para decidir "sobre a existência de interesse jurídico que justifique

224, 254, e 365 do STJ)... quais a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade parte de terceiro interveniente (art. 109 , I , CF/88 e Súm 150... Fontes: Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988; Novo Código de Processo Civil ; Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal;