Supressão da Instância em Notícias

O pedido de indenização foi julgado improcedente na primeira e segunda instâncias... A supressão dessas 27 horas adicionais em 2010, a seu ver, possibilitaria indenização... Segundo a Turma, a situação não se enquadrava na Súmula 291, que garante a indenização no caso de supressão de horas extras prestadas por mais de um ano, pois a professora teve sua carga horária aumentada

O pedido de indenização foi julgado improcedente na primeira e segunda instâncias... A supressão dessas 27 horas adicionais em 2010, a seu ver, possibilitaria indenização... Segundo a Turma, a situação não se enquadrava na Súmula 291, que garante a indenização no caso de supressão de horas extras prestadas por mais de um ano, pois a professora teve sua carga horária aumentada

Supressão de instância. Não há manifesta ilegalidade no caso concreto a autorizar a concessão da ordem. 3... É que, ausente pronunciamento colegiado naquele Tribunal, não houve lá esgotamento da instância. Sem o esgotamento da instância, a análise por esta Corte resulta em sua supressão... Supressão de instância. Ausência de pronunciamento colegiado. Necessidade de interposição de agravo regimental. 3. Superação do óbice possível apenas nos casos de flagrante ilegalidade

"Se este STJ já avançasse sobre o mérito da questão de imediato, haveria não só a supressão de instância, mas também a necessidade do exame aprofundado das provas, medida vedada pela Súmula 7 ", concluiu... De acordo com o colegiado, as instâncias ordinárias devem analisar as peculiaridades de cada caso para decidir se esses danos realmente ocorreram... Em segunda instância, contudo, o TRF2 levantou o bloqueio relativo aos danos morais coletivos, sob o entendimento de que eventual ressarcimento a esse título deveria ser exigido por meio próprio, a exemplo

Em sua decisão, o ministro explicou inicialmente que a revisão da dosimetria da pena não poderia ser analisada pelo STJ, sob pena de incorrer em indevida supressão de instância.

Nem sempre uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é adotada pelo juízo do primeiro grau ou pelo tribunal regional, da segunda instância... Fonte: Por Luiz Orlando Carneiro-Brasília http://jota.uol.com.br/tst-confirma-sumula-sobre-indenizacao-nao-seguida-nas-instancias-inferiores... No entanto, no julgamento de recurso de revista do condutor, no último dia 17 de agosto, a 7ª Turma do TST acolheu o seu pedido, e anulou as decisões das instâncias inferiores

Supressão de instância. Não há manifesta ilegalidade no caso concreto a autorizar a concessão da ordem. 3... É que, ausente pronunciamento colegiado naquele Tribunal, não houve lá esgotamento da instância. Sem o esgotamento da instância, a análise por esta Corte resulta em sua supressão... Supressão de instância. Ausência de pronunciamento colegiado. Necessidade de interposição de agravo regimental. 3. Superação do óbice possível apenas nos casos de flagrante ilegalidade

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA... Precedentes. 5 – A ausência de debate sobre o direito de recorrer em liberdade, no acórdão impugnado, impede a análise por esta Corte, sob pena de supressão de instância, não havendo, no caso, qualquer... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1 – As instâncias ordinárias, após análise de todo o contexto probatório dos autos, concluíram pela caracterização da conduta típica do tráfico de drogas e da associação

superior implicaria indevida supressão de instância. 5... configurar a causa especial de aumento de pena da extorsão é o mesmo utilizado agravar a pena do delito de tortura -, a matéria não foi analisada pelo colegiado de origem, pelo que o seu conhecimento nessa instância

"Se este STJ já avançasse sobre o mérito da questão de imediato, haveria não só a supressão de instância, mas também a necessidade do exame aprofundado das provas, medida vedada pela Súmula 7 ", concluiu... De acordo com o colegiado, as instâncias ordinárias devem analisar as peculiaridades de cada caso para decidir se esses danos realmente ocorreram... Em segunda instância, contudo, o TRF2 levantou o bloqueio relativo aos danos morais coletivos, sob o entendimento de que eventual ressarcimento a esse título deveria ser exigido por meio próprio, a exemplo