Suspensão da Ação em Virtude da Liquidação Extrajudicial em Notícias

Fragilidades dos controles internos da autarquia inerentes às áreas jurídica, financeira, patrimonial (bens móveis e imóveis, licitações, convênio e contratos), em grande parte recorrentes e sem ação saneadora... relativas ao acompanhamento de processos judiciais; as deficiências na contratação de mão de obra terceirizada, contrariando sentença proferida pelo juízo da 35ª Vara do Trabalho de Salvador em 5/3/2008 em Ação... nºs 002 e 003/2008; b.2) Juvenal Maynart Cunha, responsável pela Diretoria Geral, no período de 13/02/2009 a 13/08/2009, no total de R$1.000,00 (Hum mil reais), sendo R$500,00 (quinhentos reais) em virtude

A exemplo do que ocorre no Brasil, é um título executivo extrajudicial que instrui e fomenta a execução fiscal no Chile, ainda em âmbito administrativo... Ainda, se o contribuinte restar dono de créditos, após a compensação, difere-se a liquidação da obrigação do fisco para momento superveniente ou se providencia depósito em conta, na medida de eventual... A par de reconhecer a imprestabilidade e consequente extinção da obrigação por causa do pagamento, a autoridade fiscal também pode fazê-lo em virtude do fato de que exista erro ou vícios no execução que

extrajudicial”... Em razão da interrupção do prazo para apresentação de alegações finais pela interessada, em virtude da propositura de embargos de declaração, aguarde-se em cartório por 10 (dez) dias a partir do dia útil... (Certidão: Certifico e dou fé que conforme se verifica das informações do distribuidor das Fazendas , a ação de desapropriação objeto da petição não foi localizada, encontrando-se s.m.j. os autos em lugar

Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 292.01... PREPARO DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2011 0000001-65.2011.8.26.0659 ; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação... Como sobreveio a ampliação do período de suspensão do expediente (Provimento CSM nº 1933/2011), o pedido foi aditado (fls. 17-20). Esse o relatório. Passo a opinar

Federal reivindicando a imediata suspensão da emenda... Depois de intensos debates sobre o que convencionou denominar de PEC do Calote , o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou uma ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal... Constitucionais Transitórias e ainda pendentes de pagamento ingressarão no regime especial com o valor atualizado das parcelas não pagas relativas a cada precatório, bem como o saldo dos acordos judiciais e extrajudiciais

Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato. São Paulo, 16 de janeiro de 2013... Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato. São Paulo, 16 de janeiro de 2013... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator VOTO Registro de imóveis – Dúvida - Imóvel pertencente a sócio de empresa em liquidação judicial – Indisponibilidade que não obsta a alienação

Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 363.01... Trata-se de impugnação ao valor da causa, em ação de usucapião... A autenticação terá validade perante todas as repartições públicas que não poderão recusá-la ou exigir autenticação pelas serventias de justiça extrajudiciais

judicial ou extrajudicial; XIV - à incorporação; XV - à fusão; e XVI - à cisão parcial ou total... disposto no inciso XV não se aplica: I - aos direitos relativos à propriedade industrial (marcas e patentes); e II - aos investimentos estrangeiros mediante mecanismo de certificados representativos de ações... localizada; II - desde a data de ocorrência do fato, no caso de pessoa jurídica com irregularidade em operações de comércio exterior, a que se refere o art. 40. § 4º A inidoneidade de documentos em virtude

Ato extrajudicial do devedor de inequívoco reconhecimento da dívida interrompe a prescrição. IV... Transações extrajudiciais levadas a conhecimento do juízo por meio de petição são renunciáveis até a respectiva homologação. III... a suspensão da pena, além daquelas previstas no Código Penal . d) Uma das diferenças entre a suspensão condicional da pena e o livramento condicional refere-se ao período de prova, que para a primeira

ENUNCIADO 47 - Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo... ENUNCIADO 45 - Prescreve em 3 anos o prazo para a propositura da ação de cobrança a ser intentada pelo beneficiário do DPVAT... Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a indicação do Doutor Jeferson Moreira de Carvalho para provimento de um cargo de Juiz Efetivo - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, em virtude