Testemunho Indireto em Notícias

O principal tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca, foi dividido e originou outros dois (falso testemunho e fraude processual)... Também considerou que o número de atingidos diretos e indiretos faz presumir que a pessoa jurídica não terá verba suficiente para pagar grandes valores indenizatórios para todas as vítimas... Em dezembro passado, o Ministério Público encaminhou nova denúncia contra 34 pessoas por falsidade ideológica, bem como ofertou aditamento à denúncia de falso testemunho, incluindo novos fatos e novos

Estudos sobre a epistemologia jurídica e a psicologia do testemunho alertam que é contraindicado o show-up (conduta que consiste em exibir apenas a pessoa suspeita, ou sua fotografia, e solicitar que a... permite inferir que o réu foi condenado, exclusivamente, com base em reconhecimento fotográfico realizado pela vítima e sem que nenhuma outra prova apreensão de bens em seu poder, confissão, relatos indiretos

Acréscimo de conforto (estacionamento) aos consumidores em troca de benefícios financeiros indiretos... praticados contra os clientes quando, apesar de o estacionamento não ser inerente à natureza do serviço prestado, gera legítima expectativa de segurança ao cliente em troca dos benefícios financeiros indiretos

Estudos sobre a epistemologia jurídica e a psicologia do testemunho alertam que é contraindicado o show-up (conduta que consiste em exibir apenas a pessoa suspeita, ou sua fotografia, e solicitar que a... permite inferir que o réu foi condenado, exclusivamente, com base em reconhecimento fotográfico realizado pela vítima e sem que nenhuma outra prova (apreensão de bens em seu poder, confissão, relatos indiretos

O principal tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca, foi dividido e originou outros dois (falso testemunho e fraude processual)... Também considerou que o número de atingidos diretos e indiretos faz presumir que a pessoa jurídica não terá verba suficiente para pagar grandes valores indenizatórios para todas as vítimas... Em dezembro passado, o Ministério Público encaminhou nova denúncia contra 34 pessoas por falsidade ideológica, bem como ofertou aditamento à denúncia de falso testemunho, incluindo novos fatos e novos

O principal tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca, foi dividido e originou outros dois (falso testemunho e fraude processual)... Também considerou que o número de atingidos diretos e indiretos faz presumir que a pessoa jurídica não terá verba suficiente para pagar grandes valores indenizatórios para todas as vítimas... Em dezembro passado, o Ministério Público encaminhou nova denúncia contra 34 pessoas por falsidade ideológica, bem como ofertou aditamento à denúncia de falso testemunho, incluindo novos fatos e novos

Na sequência de frases curtas, o advogado (ou promotor) acaba oferecendo um testemunho aos jurados mesmo que aparentemente indireto... Na verdade, três: a inquirição cruzada é mais uma grande oportunidade para o advogado (ou promotor) apresentar o seu próprio testemunho aos jurados... Para fortalecer o testemunho, é preciso se focar nos eventos e não nas percepções da testemunha. Refazendo as perguntas, para limitá-las aos fatos: " O policial sacou sua arma

flagrante, auto de apresentação e apreensão referente às mercadorias encontradas, auto de infração e termo de apreensão e guarda fiscal, lavrados pela Receita Federal, prova oral (depoimento pessoal e testemunhos... “Sua ausência implica nulidade (art. 564, III, “b” - CPP ), ressalvada a hipótese do exame de corpo de delito indireto prevista no art. 167 - CPP , quando, desaparecendo os vestígios, a demonstração puder... lei que rege o devido processo legal ( Constituição Federal , art. 5.º, LIV) é mais exigente e determina que quando a infração deixa vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto

Informativo nº 730 28 de março de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.850.512-SP , Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, por maioria, julgado em 16/03/2022. ( Tema 1076 ) Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Honorários sucumbenciais. Valores da condenação, da causa ou proveito econômico da demanda elevados. Fixação por apreciação equitativa. Impossibilidade. Tema 1076 . DESTAQUE I) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. É obrigatória nesses casos a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do artigo 85 do CPC - a depender da presença da Fazenda Pública na lide -, os quais serão subsequentemente calculados sobre o valor: a da condenação; ou b do proveito econômico obtido; ou c do valor atualizado da causa. II Apenas se admite arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: a o proveito econômico obtido

flagrante, auto de apresentação e apreensão referente às mercadorias encontradas, auto de infração e termo de apreensão e guarda fiscal, lavrados pela Receita Federal, prova oral (depoimento pessoal e testemunhos... “Sua ausência implica nulidade (art. 564 , III , b – CPP ), ressalvada a hipótese do exame de corpo de delito indireto prevista no art. 167 – CPP , quando, desaparecendo os vestígios, a demonstração puder... lei que rege o devido processo legal ( Constituição Federal , art. 5.º , LIV )é mais exigente e determina que quando a infração deixa vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto