Trânsito em Julgado Certificado em Notícias

O veredicto, naquele caso, foi favorável aos interesses da jovem, inclusive com trânsito em julgado, porém seu diploma tardou do mesmo jeito... Ela colou grau em 1999, mas só foi receber o certificado em 2006. O atraso se deu após pendenga entre a aluna e a universidade em ação judicial que discutia sua aprovação em determinada disciplina

O veredicto, naquele caso, foi favorável aos interesses da jovem, inclusive com trânsito em julgado, porém seu diploma tardou do mesmo jeito... Ela colou grau em 1999, mas só foi receber o certificado em 2006. O atraso se deu após pendenga entre a aluna e a universidade em ação judicial que discutia sua aprovação em determinada disciplina

O veredicto, naquele caso, foi favorável aos interesses da jovem, inclusive com trânsito em julgado, porém seu diploma tardou do mesmo jeito... Ela colou grau em 1999 mas só foi receber o certificado em 2006

O veredicto, naquele caso, foi favorável aos interesses da jovem, inclusive com trânsito em julgado, porém seu diploma tardou do mesmo jeito... Ela colou grau em 1999, mas só foi receber o certificado em 2006. O atraso se deu após pendenga entre a aluna e a universidade em ação judicial que discutia sua aprovação em determinada disciplina

A Polícia Federal vem recusando o recebimento de solicitação de permanência de estrangeiro que responde a inquérito ou ação penal sem trânsito em julgado, ou seja, ainda em andamento, com base no o Decreto... O que se exige, afirma, é apenas o certificado de antecedentes no país de recepção, sem que haja menção de que esse tenha que ser negativo... A procuradora reforça a manifestação do MPF que atua na primeira instância de que "é razoável a exigência preliminar apenas de certidão que indique quais são os inquéritos e processos pendentes ou julgados

em julgado”... consolidada no sentido de que viola o princípio da presunção de inocência a negativa do registro profissional formulado por vigilante, louvando-se na existência de inquérito em curso ou em ação penal sem trânsito em julgado... “Há diversas pessoas impedidas de obter o certificado profissional de vigilante e, consequentemente, impossibilitadas de exercer a profissão em virtude do impedimento derrubado na decisão, após atuação

Os que quiserem reaver a taxa de emissão do documento deverão aguardar o trânsito em julgado da ação, já que só após o julgamento da demanda, o Estado poderá ressarcir os contribuintes, se for essa a determinação... Desde 28-1-2019, o Detran-RJ cumpre a determinação judicial de suspensão do pagamento cumulativo das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento... A taxa de licenciamento (R$ 144,68) continuará sendo cobrada, em consonância com o artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro , da mesma forma que ocorre em todos os estados da Federação

O veredicto, naquele caso, foi favorável aos interesses da jovem, inclusive com trânsito em julgado, porém seu diploma tardou do mesmo jeito... Ela colou grau em 1999, mas só foi receber o certificado em 2006. O atraso se deu após pendenga entre a aluna e a universidade em ação judicial que discutia sua aprovação em determinada disciplina

O processo de suspensão só pode ser concluído após o trânsito em julgado da decisão administrativa, ou seja, quando for julgado e o cidadão não recorrer, ou quando não houver mais instâncias para defesa... alterações no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )... Uma vez cumpridos o período de suspensão e o curso, o motorista deve entregar o certificado da reciclagem na unidade do órgão estadual e, então, terá sua CNH restituída para voltar a dirigir

A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como, por exemplo, o arquivamento e o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso)... “Ficou mais fácil a gente atuar naquelas unidades mais críticas, que realmente precisam de um apoio maior, sem contar o incentivo do certificado, que considero uma meritocracia”, afirmou. Fonte: TJCE