Trabalhador Autônomo. Acidente em Notícias

Diante desse contexto, a relatora concluiu que o fazendeiro deveria ser responsabilizado pelo acidente ocorrido com o trabalhador autônomo... O dano, que resultou na morte do trabalhador. E o nexo causal, já que as condições de trabalho inseguras, aliadas à falta de qualificação do trabalhador, resultaram no acidente... Por fim, tentou imputar à vítima a culpa exclusiva pelo acidente. Mas a relatora do recurso, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, não se convenceu

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram reparação por danos morais e materiais em virtude do acidente de trabalho... A decisão da Turma, vencido o ministro Fernando Eizo Ono, seguiu o voto da relatora, ministra Maria de Assis Calsing, para quem a condição de autônomo não é motivo para inviabilizar o processo de indenização... Contratado em setembro de 2003 como operador de motosserra, em todo o período contratual, o trabalhador executou suas atividades nas instalações da Panagro, embora recebesse ordens do contratador e da

A empresa e trabalhador autônomo deverão comprovar o fornecimento da disponibilização dos itens à força de trabalho envolvida... No mesmo sentido, o ente municipal deverá cobrar da empresa ou do trabalhador autônomo a comprovação de capacitação da força de trabalho para o serviço contratado... Em caso de trabalho em altura, o município tem a obrigação de exigir da empresa ou trabalhador autônomo a apresentação de procedimento operacional para atividades rotineiras de trabalho em altura

O trabalhador autônomo economicamente dependente tem direito a férias anuais de 18 dias úteis, mas não tem 13º salário... A Lei 20 /2007 e o Real Decreto 197 /2009 daquele país criaram a figura do trabalhador autônomo economicamente dependente, definido pelo artigo 11 da mencionada lei como aquele que “realiza uma atividade... considerado autônomo sem nenhuma proteção trabalhista

autônomo que sofreu acidente... entendimento, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenaram uma empresa a pagar indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 40 mil, a trabalhador autônomo... autônomo ou temporário"

Diante desse contexto, a relatora concluiu que o fazendeiro deveria ser responsabilizado pelo acidente ocorrido com o trabalhador autônomo... O dano, que resultou na morte do trabalhador. E o nexo causal, já que as condições de trabalho inseguras, aliadas à falta de qualificação do trabalhador, resultaram no acidente... Por fim, tentou imputar à vítima a culpa exclusiva pelo acidente. Mas a relatora do recurso, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, não se convenceu

O autônomo segurado garante a aposentadoria por idade ou tempo de serviço e também aposentadoria em caso de acidente ou invalidez que o impossibilitem de continuar trabalhando... de carteira assinada, o profissional liberal, o autônomo ou o temporário... INSS tem natureza tributária e não cabe ao contribuinte escolher voluntariamente se quer ou não contribuir, então toda e qualquer pessoa que trabalha de forma remunerada deve pagar o INSS, seja o trabalhador

O relator do acórdão, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, afirmou que a condição de trabalhador autônomo não diminui o valor social do trabalho prestado, tampouco retira do trabalhador direitos... Em sua defesa, a igreja alegou que o trabalhador participou de um mutirão de fiéis para realização das obras e que o acidente ocorreu após um mal súbito, causado por hipertensão... “Comprovada conduta negligente da reclamada em adotar e fiscalizar medidas de segurança mínimas capazes de assegurar a integridade física do trabalhador, ainda que autônomo, são devidas as indenizações

Neste caso, o trabalhador autônomo tem possibilidade de pagar a contribuição atrasada de qualquer época, respeitando a seguinte regra: se o período de atraso for superior a 5 anos, o contribuinte deverá... #inss # contribuições #trabalhador #trabalhadorautônomo #trabalhadorrural #seguradofacultativo #benefícios Caso ainda tenha dúvidas sobre o tema, procure um especialista de sua confiança para receber as... B) TRABALHADOR RURAL – Para efetuar o pagamento da contribuição em atraso, este trabalhador deverá demonstrar o exercício da atividade rural no período pretendido

“Temos que lembrar que essa regra vale tanto para o empregado registrado, como para o trabalhador autônomo, que exerce a atividade de pedreiro empreitando obras, sem estar com carteira assinada”, afirma... O manuseio de produtos químicos como cimento e cal, riscos de acidentes, choques elétricos, quedas, dentre outros, fazem jus ao reconhecimento da natureza especial da atividade”, informa o advogado, especialista... A ‘Reforma da Previdência’ causou muita preocupação para os trabalhadores da construção civil quando fixou a idade mínima para a aposentadoria em 62 anos de idade para as mulheres e, 65 anos, para os homens