Tutela Provisória de Evidência em Notícias

Vivia em cima do muro, era mesmo uma antecipação de tutela (ou tutela provisória de evidência) ou, na verdade, configurava a possibilidade de o juiz julgar parcialmente o mérito, naquela hipótese lá elencada... Não falamos aqui de tutelas provisórias, que nascem e aguardam futura revogação ou confirmação pela sentença de mérito... O fato é que o Novo CPC excluiu essa “tutela antecipada” do § 6º e previu expressamente duas técnicas para substituí-la: A) Tutela de evidência ( Novo CPC , art. 311 ); B) Julgamento antecipado parcial

provisória... Além disso, não houve a ausência apreciação prévia do pedido de retirada de pauta pelo relator. " Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória... de urgência ou de evidência - como na hipótese dos autos -, é dever dos julgadores, antes de proferirem seus votos, conceder a palavra aos advogados que tenham interesse em sustentar oralmente ", disse

Há de se considerar que o Novo CPC institui a tutela provisória no artigo 294 do código vigente e essa pode fundamentar-se em tutela de urgência ou, evidência... de urgência cautelar ou antecipada) ou então redistribuindo o ônus do tempo de duração do processo segundo os critérios de evidência de direito pleiteado em juízo (tutela de evidência) [42]... fundamentar-se em urgência ou evidência

litisconsorte passivo era portador de doença ocupacional, estabelecendo, assim, o nexo causal com as atividades laborativas por ele executadas ao longo de quase três anos e meio, constituem, a toda evidência... empregador, no entanto, alegava que o trabalhador não teve nenhum benefício previdenciário enquanto perdurou o contrato de trabalho, portanto, gozava de plena capacidade e não fazia jus à estabilidade provisória... determinante para afastar a presença desse requisito, inclusive porque a jurisprudência majoritária dos pretórios trabalhistas, considerando situações similares, admite o reconhecimento de estabilidade provisória

incidentais; as tutelas provisórias no advento da sentença; a tutela provisória de Fazenda Pública; a tutela provisória recursal; e a tutela provisória em ação rescisória... Destaques Na visão do magistrado, merecem destaque também as seguintes questões trazidas pelo novo Código: o sentido dinâmico da provisoriedade das tutelas de urgência e de evidência; as tutelas provisórias... “A partir de agora, nós temos tutelas executivas, cognitivas e as chamadas provisórias, onde se concentraram as figuras antigas da antecipação de tutela”, explicou

incidentais; as tutelas provisórias no advento da sentença; a tutela provisória de Fazenda Pública; a tutela provisória recursal; e a tutela provisória em ação rescisória... Destaques Na visão do magistrado, merecem destaque também as seguintes questões trazidas pelo novo Código: o sentido dinâmico da provisoriedade das tutelas de urgência e de evidência; as tutelas provisórias... “A partir de agora, nós temos tutelas executivas, cognitivas e as chamadas provisórias, onde se concentraram as figuras antigas da antecipação de tutela”, explicou

Laísa Santos [1] Na última semana, ganhou destaque nas redes sociais uma decisão proferida pelo juízo da 4ª vara de família e sucessões de São Paulo que deferiu a tutela provisória de evidência para decretar

Sobre o tema tutela provisória de urgência e da evidência, o cursou ressaltou os principais pontos que foram alterados no Código Processual Civil ( CPC ) de 2015, bem como a questão da tutela da evidência... O evento, ministrado pela professora, doutora e mestre em Direito, Jaqueline Mielke Silva, tratou da tutela provisória no Direito de família

do CASO CONCRETO, caso COMPROVADO que NADA FORA FEITO, a título de TUTELA PROVISÓRIA (EVIDÊNCIA ou URGÊNCIA - satisfativa ou cautelar) por parte do PROCON competente, SEM PREJUÍZO do respectivo juízo determinar... De resto, a título de QUALQUER OUTRA TUTELA ESPECÍFICA ou INIBITÓRIA: >>>>> (REGRA) caberá ao PODER DE POLÍCIA do PROCON competente; >>>>> >>>>> (EXCEÇÃO) APENAS RESIDUALMENTE ao JUDICIÁRIO competente... o desentranhamento dos autos de evidências ou indícios desse sentido e o seu encaminhamento de ofício a autoridade ministerial competente, para eventual persecução penal de crime de prevaricação, inclusive

Uma em Goiás, que foi vítima do chamado golpe do Pix, conseguiu na Justiça tutela provisória de urgência que determinou a constrição nas contas bancárias do suposto golpista... Ao analisar o pedido, o magistrado disse que a probabilidade do direito se evidencia, especialmente, no comprovante de pagamento eletrônico instantâneo (PIX) realizado pela parte autora a um dos réus