Usucapião Usufruto em Notícias

Caderno 1 - Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência PORTARIA Nº 8.516/2012 O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Artigo 1º - Criar junto a esta Presidência a Comissão de Interlocução com a Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de cuidar dos interesses institucionais recíprocos. Artigo 2º - Nomear o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO ALBERTO PEZARINI, como Presidente; e como membros o Excelentíssimo Senhor Desembargador NESTOR DUARTE e o Excelentíssimo Senhor Juiz MÁRCIO KAMMER DE LIMA. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 10 de janeiro de 2012. (a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça DIMA 1 SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE �- COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR

Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor... Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória... Hipoteca e Anticrese.16 - Direito pessoal de família: casamento e dissolução; filiação, poder familiar e relações de parentesco.17 - Direitos patrimoniais: regime de bens do casamento, usufruto e administração

Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor... Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória... Hipoteca e Anticrese. 16 – Direito pessoal de família: casamento e dissolução; filiação, poder familiar e relações de parentesco. 17 – Direitos patrimoniais: regime de bens do casamento, usufruto e administração

Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor... Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória... Hipoteca e Anticrese.16 - Direito pessoal de família: casamento e dissolução; filiação, poder familiar e relações de parentesco.17 - Direitos patrimoniais: regime de bens do casamento, usufruto e administração

Usufruto. Servidões. Penhor. Hipoteca e Anticrese. 9. Da Usucapião: 10. Do Direito de Família: Do Casamento (Capacidade para o casamento, impedimentos, Invalidade, eficácia e dissolução) 11.

Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor... Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória... Hipoteca e Anticrese. 16 – Direito pessoal de família: casamento e dissolução; filiação, poder familiar e relações de parentesco. 17 – Direitos patrimoniais: regime de bens do casamento, usufruto e administração

Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor... Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória... Hipoteca e Anticrese. 16 – Direito pessoal de família: casamento e dissolução; filiação, poder familiar e relações de parentesco. 17 – Direitos patrimoniais: regime de bens do casamento, usufruto e administração

Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor... Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória... Hipoteca e Anticrese. 16 – Direito pessoal de família: casamento e dissolução; filiação, poder familiar e relações de parentesco. 17 – Direitos patrimoniais: regime de bens do casamento, usufruto e administração

constar de previsao específica): 10% 2.000,00 1.000,00598 1.000,0019 Açao de retificaçao de registro público 4.11.274.11.35 Alvará Judicial 10% 1.000,00 2.000,002 Açao de constituição, extinçao de usufruto... Contas 5.000,00 4.10.5 Açoes Possessórias: 4.10.5.1 Móvel 20% 1.500,00 4.10.5.2 Imóvel: Interdito Proibitório - Manutençao - Reintegraçao 20% 2.500,00 4.10.6 Nunciaçao de Obra Nova 10% 2.000,00 4.10.7 Usucapiao

Usufruto. Uso. Habitação. Penhor. Hipoteca. Registros Públicos. Estatuto da Terra . DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1... jurisdição contenciosa; tipos codificados (consignação em pagamento; tutela interdital e não-interdital da posse: interdito proibitório, ações de manutenção e reintegração de posse, embargos de terceiro, usucapião... responsabilidade patrimonial; fraude à execução; aspectos peculiares do processo executivo, seus detalhes procedimentais (instrução, penhora, avaliação, arrematação, satisfação, pagamento, adjudicação, usufruto