Vínculo Empregatício Uber em Notícias

A Uber é uma empresa de transporte, e no meu entendimento existe vínculo empregatício”, diz... Wagner entrou na Justiça para requerer R$ 40 mil em função de vínculo empregatício, mais R$ 80 mil de um veículo que ele financiou para trabalhar com o aplicativo... CONTROVERSO Vínculo divide especialistas A legislação brasileira determina, que para haver vínculo empregatício, devem existir quatro elementos na relação de trabalho: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região (TRT-3), em Minas Gerais, negou vínculo empregatício do motorista Rodrigo Leonardo Silva Ferreira com a Uber... Os desembargadores, em decisão unânime, reformaram a sentença do juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que havia reconhecido o vínculo... Para a desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, relatora do caso, empresas como Uber e Airbnb “estabelecem contato direto entre consumidores e fornecedores” e “conseguem fomentar ganhos expressivos

Os motoristas de aplicativo têm autonomia e flexibilidade incompatíveis como vínculo empregatício... Esse foi o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não reconhecer o vínculo de emprego entre a Uber e um trabalhador que utiliza a plataforma... Em fevereiro do ano passado, a 5ª Turma também não reconheceu a existência de vínculo entre a Uber e um motorista. Já em setembro, a mesma 4ª Turma também negou recurso semelhante

Indenização O motorista ajuizou ação trabalhista contra a Uber em abril de 2020, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa no período de dois anos... trabalhar determinado dia, não precisava avisar para Uber”... As informações, segunda a sentença, retiravam um dos requisitos para a caracterizar o vínculo – a subordinação

Além disso, segundo o ministro, a Uber presta um serviço de mediação, o que não caracteriza vínculo empregatício... Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar o reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que prestava serviços pela Uber... Atuaram no caso representando a Uber os escritórios Mattos Filho e Abdala Advogados

Em todo o país, já são 55 ações envolvendo a Uber em casos de vínculo empregatício com 53 decisões favoráveis à empresa (11 delas julgadas em 2ª instância). Clique aqui para ler a decisão... empregatício... Este foi o primeiro julgamento de 2ª instância sobre ação que pede o reconhecimento de vínculo empregatício envolvendo a empresa no estado de São Paulo

Em decisão inédita no Brasil, a Justiça do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e o Uber. A decisão é individual e não vale para todos os motoristas... A Uber contestou que houvesse requisito para formação de vínculo, porque ela explora uma plataforma tecnológica em que usuários solicitam transporte individual privado a motoristas independentes... A tese da empresa defendia que o motorista não era remunerado pela Uber, pelo contrário, ele quem pagava a Uber pela utilização do aplicativo. A ver cenas dos próximos capítulos

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber... empregatício entre o motorista Marco Vieira Jacob e o Uber... tribunal revogou decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), segunda instância da Justiça trabalhista com sede em São Paulo, que em agosto de 2018 havia reconhecido o vínculo empregatício

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou a mais um motorista da Uber o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa... Outras decisões Na semana passada, uma outra sentença do TRT-MG negou vínculo de emprego entre o motorista Rodrigo Leonardo Silva Ferreira e a Uber... Segundo o magistrado, não foram verificados os requisitos necessários para que se reconheça o vínculo de emprego

Segundo o autor, os serviços prestados à Uber obedecem aos requisitos da pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, que constituem o vínculo empregatício... Esse é o entendimento da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), que negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços pela Uber... Debate da "uberização" O reconhecimento ou não do vínculo de emprego entre motorista e Uber ainda é controverso na Justiça