Valores Destinados a Pagamento de Funcionários em Notícias

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  • Governo libera R$ 34 bilhões para empresas pagarem salários na pandemia

    Notícias06/04/2020Senado
    A linha de crédito deve ser usada para cobrir toda a folha de pagamento por um período de dois meses, até o limite de duas vezes o valor de um salário mínimo por empregado... Se descumprir a determinação, ele é obrigado a antecipar o pagamento da dívida. De acordo com o texto, 85% do valor de cada financiamento é custeado com recursos da União... O Programa Emergencial de Suporte a Empregos é destinado a empresários, sociedades e cooperativas
  • Venda de imóvel por R$ 3,5 mi garantirá pagamento de empregados

    Notícias03/11/2017Ministério Público do Trabalho
    Os valores serão destinados a quitar o débito salarial da empresa com seus trabalhadores, já que seus bens já estavam bloqueados judicialmente. Processo 0000793-03.2017.5.21.0011... Por fim, a denúncia relatava que o dono da empresa estaria fazendo diariamente retiradas de 15% do faturamento, mesmo com os salários dos funcionários atrasados... em ação civil pública, para pagamento de salários atrasados e outras verbas trabalhistas de seus empregados
  • Câmara aprova texto-base da Medida Provisória 1.045/21 para renovação do Programa Emergencial

    Notícias12/08/2021Araújo e Policastro Advogados
    Empresas com até dez funcionários poderão contratar três pelo programa... Como já é de conhecimento, de acordo com a MP, a empresa que optar por entrar no programa emergencial poderá reduzir a carga horária e o salário de seus empregados proporcionalmente, desde que o valor... Há também a criação do “Requip” (Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva), um regime especial de trabalho e qualificação destinado a quem está sem registro em carteira
  • Em depoimento à CPI da merenda, funcionário nega envolvimento em fraude

    Notícias31/08/2016Agência Brasil
    ao pagamento de propina e comissões ilícitas... Ligação com lobista O funcionário relatou um repasse de valores que efetuou para a conta do lobista Marcel Ferreira Júlio, considerado um dos mentores do esquema de fraude em licitações... Eu depositei o valor na conta da esposa dele, para cobrir esses cheques”, disse César
  • Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma

    Notícias21/09/2020Diego Carvalho
    de custeio, cabendo ao ex-empregado arcar com o pagamento integral, isto é, a parcela própria acrescida da parte subsidiada pela ex-empregadora em favor dos funcionários em atividade", explicou... No caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou ilegal a imposição, pela ex-empregadora, de seguro-saúde voltado exclusivamente para os funcionários inativos, com valor do prêmio... direito adquirido do ex-empregado ao contrato de plano de saúde vigente no momento em que foi para a inatividade, revelando-se obrigatório o seu reenquadramento nos sucessivos e subsequentes contratos destinados
  • FGTS: Saiba como utilizar o valor para aquisição de um imóvel

    Notícias29/04/2019Notícias Jurídicas
    No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário... Aquisição e construção de imóvel misto, destinado à residência e instalação de atividades comerciais: No caso de imóvel misto, ou seja, aquele destinado à residência do trabalhador e à instalação de atividade... Valor do Imóvel O valor de avaliação do imóvel não pode ultrapassar o valor limite para o âmbito do SFH estabelecido pelo CMN
  • Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos

    de custeio, cabendo ao ex-empregado arcar com o pagamento integral, isto é, a parcela própria acrescida da parte subsidiada pela ex-empregadora em favor dos funcionários em atividade”, explicou... No caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou ilegal a imposição, pela ex-empregadora, de seguro-saúde voltado exclusivamente para os funcionários inativos, com valor do prêmio... direito adquirido do ex-empregado ao contrato de plano de saúde vigente no momento em que foi para a inatividade, revelando-se obrigatório o seu reenquadramento nos sucessivos e subsequentes contratos destinados
  • Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos.

    Notícias26/09/2020Tays Lira
    de custeio, cabendo ao ex-empregado arcar com o pagamento integral, isto é, a parcela própria acrescida da parte subsidiada pela ex-empregadora em favor dos funcionários em atividade", explicou... No caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou ilegal a imposição, pela ex-empregadora, de seguro-saúde voltado exclusivamente para os funcionários inativos, com valor do prêmio... direito adquirido do ex-empregado ao contrato de plano de saúde vigente no momento em que foi para a inatividade, revelando-se obrigatório o seu reenquadramento nos sucessivos e subsequentes contratos destinados
  • STJ: Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos

    Notícias31/05/2022Daniele Augusto
    Segundo o dispositivo, alterado pela Lei 14.155 /2021, nos crimes de estelionato praticados mediante depósito, emissão de cheques sem fundos ou com o pagamento frustrado, ou mediante transferência de valores... após o colegiado analisar conflito de competência instaurado entre a 4ª Vara Criminal de Brasília e o juízo de direito criminal do Foro Central de Barra Funda, em São Paulo, nos autos de inquérito destinado... Segundo as investigações, um ex-funcionário teria simulado contratos de parceria com outras empresas para a compra de passagens aéreas - tanto para uso próprio quanto para repasse a terceiros - e para
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