(Vi) Recurso do Inss Que se Dá Parcial Provimento em Notícias

A PGR opinou pelo conhecimento e provimento do agravo regimental e do próprio recurso ordinário... A PGR opinou pelo deferimento parcial do pedido... A PGR opinou pelo deferimento parcial do pedido

Pelo exposto, nego provimento ao recurso... Ante o exposto, pelo meu voto, nego provimento ao recurso... A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo provimento do recurso (fls. 95/96 e 110). É o relatório

CG n.º 400/2012 – Propostas de aperfeiçoamento do novo Capítulo XIV – Acolhimento parcial – Edição de novo provimento – Necessidade... Pelo todo exposto, o parecer que, respeitosamente, submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência propõe o acolhimento parcial das sugestões apresentadas, a edição de Provimento, conforme minuta que... Ademais, a disciplina da ata retificativa e os atuais recursos tecnológicos à disposição dos notários também fragilizam a flexibilização perseguida

RE-EDv- ED 189619 - Embargos de divergência opostos contra acórdão da Segunda Turma deste Supremo Tribunal que, em 26.9.95, deu provimento parcial ao recurso extraordinário interposto pela ora Embargada... RE 278284 opostos em face de acórdão da Segunda Turma que conheceu e deu provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Senhor Ministro Nelson Jobim que, invocando o precedente contido no... provimento a recurso e manteve a condenação da ora recorrente por dano material em função da dependência causada pelo cigarro produto que sujeita o consumidor à dependência, doença e, eventualmente, morte

Logo, o reexame do recurso é estranho à competência recursal desta Corregedoria Geral da Justiça por não se tratar de averbação, mas registro em sentido estrito... No caso posto, para o registro da carta de sentença, está-se exigindo que a apelada apresente a CND do INSS e dos tributos federais ou declaração de que não é empregadora... A exigência de certidão negativa de débitos previdenciários (INSS) e certidão conjunta da Secretaria da Receita Federal não tem mais lugar, como decidiu de modo exauriente, o E

Ante o exposto, nego provimento ao recurso. (a) JOSÉ RENATO NALINI Corregedor Geral da Justiça e Relator (1) Ap... (Provimento 833/04 do CSM)... Por estes fundamentos, acolhidos os constantes dos textos encartados nos autos e o primoroso parecer do Promotor Francismar Lamenza, NEGO PROVIMENTO ao recurso, para que prevaleça a bem lançada sentença

O STJ, ao apreciar recurso especial interposto pelo Ministério Público, deu provimento ao recurso e restabeleceu a sentença de primeiro grau, ao entendimento de que os crimes de estupro e de atentado violento... A PGR opinou pelo deferimento parcial do pedido... A PGR opinou pelo deferimento parcial do pedido

RE - Recurso Extraordinário RE-EDv- ED 189619 - Embargos de divergência opostos contra acórdão da Segunda Turma deste Supremo Tribunal que, em 26.9.95, deu provimento parcial ao recurso extraordinário... RE- ED 370682 - embargos de declaração opostos contra acórdão deste Pleno que deu provimento ao recurso extraordinário para afastar os créditos presumidos nos casos de alíquota zero e não-incidência do... provimento a recurso e manteve a condenação da ora recorrente por dano material em função da dependência causada pelo cigarro - “produto que sujeita o consumidor à dependência, doença e, eventualmente

Nego, pois, provimento ao recurso... A Douta Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo provimento do recurso. É o breve relatório. Acompanho o nobre Relator, o recurso não comporta provimento, conforme ressaltou... Superior Tribunal de Justiça ¿ Ingresso obstado ¿ Negado provimento ao recurso

Juiz Assessor da Corregedoria e nego provimento ao recurso interposto por Rolf Gustavo Roberto Baumgart, mantendo a r. sentença de arquivamento da apuração preliminar proferida pelo MM... Juiz Assessor, por seus fundamentos, que adoto, para DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por Fernando César Gomes, escrevente técnico judiciário, matrícula nº 355.719-A, absolvendo-o das imputações constantes... Conselho Superior da Magistratura (LRP73, art. 202; Decreto-lei Complementar Estadual n. 3/69, art. 64, VI; Regimento Interno do Tribunal de Justiça, artigo 16, V)