2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP em Notícias

Criminal), Antonio Carlos Costa Pessoa Martins (2ª Vara Criminal), André Luís Maciel Carneiro (1ª Vara da Família e das Sucessões) e Enoque Cartaxo de Souza (Vara da Fazenda Pública)... Comunicação Social TJSP – MJ e CA (texto) / AC e KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Participou da reunião o juiz assessor da Presidência do TJSP Leandro Galluzzi (Gabinete Civil)

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a agência se abstenha de penalizar a farmacêutica... A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu uma liminar que autoriza uma farmácia homeopática a produzir e comercializar medicamentos à base de cannabis sativa sem ser penalizada pela Anvisa... Na decisão, o juiz também citou julgamentos de casos semelhantes em que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo garantiu às farmácias de manipulação o direito de manipular e vender produtos à base

Vara da Família e das Sucessões Central, Homero Maion; o juiz auxiliar da 10ª Vara Criminal Central, Marcelo Matias Pereira; o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Central, Marcelo Sergi e o juiz da Vara... Comunicação Social TJSP RS e RP (texto) / DS e GD (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Também estiveram presentes os juízes assessores da Presidência do TJSP Guilherme de Macedo Soares e Regis de Castilho Barbosa Filho

Os últimos a se manifestar foram os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Fazenda Pública... O evento foi proposto pela juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e realizado em conjunto com o desembargador Raymundo Amorim Cantuária, relator responsável pelo processo... Comunicação Social TJSP – DI (texto) / GD (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br

Criminal, diretor do fórum e diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária), José Eduardo Marcondes Machado (Vara da Fazenda Pública) e Douglas Augusto dos Santos (2ª Vara do Juizado Especial Cível)... Ainda hoje foram recebidos na Presidência o desembargador Newton de Oliveira Neves, acompanhando dos juízes da Comarca de Piracicaba Wander Pereira Rossette Júnior (Vara da Fazenda Pública e diretor do... Comunicação Social TJSP RS (texto) / AC e GD (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar... Fonte: TJSP... “No caso concreto, aplica-se o disposto no artigo 2º, inciso III, considerando que, apesar do policial militar estar de folga, a sua morte decorreu diretamente do exercício da função pública, considerando

Após a condenação pela Vara da Fazenda Pública da Comarca, a Prefeitura recorreu ao TJSP alegando que seria competência apenas do Estado o fornecimento de insumos e medicamentos... A2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Estado forneçam aparelho auditivo a uma idosa... Argumentava, ainda, que o pedido da autora fere política pública estabelecida pelo governo

Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, 3ª Vara da Fazenda Pública, 1ª Vara do Juizado Especial Cível, 2ª Vara do Juizado Especial Cível, 3ª Vara do Juizado Especial Cível, Vara da Infância e da... Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 5ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Criminal... 12ª Vara Cível, 1ª Vara da Família e das Sucessões, 2ª Vara da Família e das Sucessões, 3ª Vara da Família e das Sucessões, Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 7ª Região

Ele abordou o tema Execução contra a Fazenda Pública, à luz da Emenda Constitucional nº 62 /2009. O magistrado falou de sua experiência na Vara da Fazenda Pública e da legislação existente... Servidores e magistrados assistiram hoje (4) à palestra proferida pelo juiz da 14ª vara da Fazenda Pública e assessor da Presidência do TJSP, Fernão Borba Franco, na sequência do projeto Aulas Magnas Atualização... Comunicação Social TJSP - LV (texto) / AC e LV (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br

Decisão de hoje (15) do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital e manteve a eficácia... Suspensão de Liminar nº 2029492-42.2019.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... contratos emergenciais que se desenrolam desde 2013), pois, repita-se, a questão não diz respeito à remuneração dos prestadores, mas sim ao preço público cobrado dos usuários, que, na forma do art. 9º , § 2º