Ação Judicial Precedida de Notificação em Notícias

Súmula 75: Em se tratando de sustação de protesto de título cambial, precedida por ação análoga oriunda de discussão sobre a mesma relação jurídica subjacente, presente a conexão, justifica-se a distribuição... Súmula 52: Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada... Súmula 55: Crédito constituído após o pedido de recuperação judicial legitima requerimento de falência contra a recuperanda

Súmula 75: Em se tratando de sustação de protesto de título cambial, precedida por ação análoga oriunda de discussão sobre a mesma relação jurídica subjacente, presente a conexão, justifica-se a distribuição... Súmula 52: Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada... Súmula 55: Crédito constituído após o pedido de recuperação judicial legitima requerimento de falência contra a recuperanda

judicial ao Sindicato... dos órgãos do Sistema Diretivo, integrando-os à linha de ação definida em todas as instâncias... Art. 42 - A vacância do cargo e consequente perda de mandato, por impedimento do ocupante, será declarada pela Diretoria 24 (vinte e quatro) horas, após a notificação prevista no artigo 43 a

Súmula 75: Em se tratando de sustação de protesto de título cambial, precedida por ação análoga oriunda de discussão sobre a mesma relação jurídica subjacente, presente a conexão, justifica-se a distribuição... Súmula 52: Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada... Súmula 55: Crédito constituído após o pedido de recuperação judicial legitima requerimento de falência contra a recuperanda

Súmula 75 : Em se tratando de sustação de protesto de título cambial, precedida por ação análoga oriunda de discussão sobre a mesma relação jurídica subjacente, presente a conexão, justifica-se a distribuição... Súmula 52 : Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada... Súmula 55 : Crédito constituído após o pedido de recuperação judicial legitima requerimento de falência contra a recuperanda

Súmula 75 : Em se tratando de sustação de protesto de título cambial, precedida por ação análoga oriunda de discussão sobre a mesma relação jurídica subjacente, presente a conexão, justifica-se a distribuição... Súmula 52 : Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada... Súmula 55 : Crédito constituído após o pedido de recuperação judicial legitima requerimento de falência contra a recuperanda

Súmula 75: Em se tratando de sustação de protesto de título cambial, precedida por ação análoga oriunda de discussão sobre a mesma relação jurídica subjacente, presente a conexão, justifica-se a distribuição... Súmula 52: Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada... Súmula 55: Crédito constituído após o pedido de recuperação judicial legitima requerimento de falência contra a recuperanda

Súmula 75 : Em se tratando de sustação de protesto de título cambial, precedida por ação análoga oriunda de discussão sobre a mesma relação jurídica subjacente, presente a conexão, justifica-se a distribuição... Súmula 52 : Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada... Súmula 55 : Crédito constituído após o pedido de recuperação judicial legitima requerimento de falência contra a recuperanda

O que se discute é se o reconhecimento voluntário da filiação socioafetiva pode ser realizado perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais ou se necessita de ação judicial. A D... NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. DEVER DE DAR RESPOSTA A TODOS OS FUNDAMENTOS DO RECORRENTE. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1... Defiro o prazo de 15 dias para regularização do polo ativo da presente ação. No silêncio, intime-se para andamento, sob pena de extinção

O ideal é que a comunicação seja feita por meio de carta registrada ou até de notificação judicial... Devemos lembrar que uma rescisão contratual deve ser precedida obrigatoriamente de uma comunicação por escrito... Ação de Consignação em Pagamento Caso o empregado se negue a receber os títulos rescisórios ou tenha abandonado o emprego o empregador deverá ingressar com uma ação de consignação em pagamento perante