Ação Movida Contra a Universidade em Notícias

Do total de ações movidas até agora, 169 foram protocoladas em tribunais da cidade de Nova York, e 258, em tribunais de outros distritos da cidade, informou a porta-voz do Sistema Unificado das Cortes... Entre as organizações processadas estão a Arquidiocese de Nova York, a direção das Testemunhas de Jeová, a Universidade Rockefeller e a organização Boy Scouts of America, que tem mais de 4,5 milhões de... Só um escritório de advocacia, o Weitz & Luxenberg, está preparando ações de 1,2 mil clientes em todo o estado. São do escritório 10 das 427 ações protocoladas na quarta-feira

O acordo foi estabelecido após ação movida contra as empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A , depois de anos de investigações indicando a negligência das empresas na proteção de trabalhadores... Segundo os dados do MPT, mais de 60 pessoas que trabalhavam na fábrica morreram depois que a ação foi ajuizada... O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta quarta-feira (16/12) um convênio com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), por meio do qual destina R$ 2,093 milhões do acordo

O acordo foi estabelecido após ação movida contra as empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A , depois de anos de investigações indicando a negligência das empresas na proteção de trabalhadores... Segundo os dados do MPT, mais de 60 pessoas que trabalhavam na fábrica morreram depois que a ação foi ajuizada... O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou ontem (16) um convênio com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), por meio do qual destina R$ 2,093 milhões do acordo firmado com

De acordo com a ação movida pelo procurador da República Renato Machado, o IBECC estaria oferecendo cursos sem credenciamento do MEC com base em um falso convenio com a Universidade Federal de Pernambuco... Outros convênios supostamente celebrados com universidades federais brasileiras também revelaram-se falsos, apresentando erros grosseiros, como assinaturas e carimbos falsificados... O Ministério Público Federal em São João de Meriti (MPF/RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar contra o Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Ciências (IBECC) por prestar serviços educacionais

De acordo com a ação movida pelo procurador da República Renato Machado, o IBECC estaria oferecendo cursos sem credenciamento do MEC com base em um falso convenio com a Universidade Federal de Pernambuco... Outros convênios supostamente celebrados com universidades federais brasileiras também revelaram-se falsos, apresentando erros grosseiros, como assinaturas e carimbos falsificados... O Ministério Público Federal em São João de Meriti (MPF/RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar contra o Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Ciências (IBECC) por prestar serviços educacionais

Esse foi o entendimento da 4ª Turma do STJ, em ação movida por ex-alunos da Fundação Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina, para obter ressarcimento por horas-aula não ministradas... A universidade recorreu e o TJ de Santa Catarina considerou que "os estudantes abriram mão de seus direitos, já que colaram grau sem nenhuma oposição"... Um grupo de alunos graduados ajuizou ação contra a instituição, pois pagaram o equivalente a 20 créditos em aulas do 5º período do curso de Direito, mas foram ministradas aulas equivalentes a 16 créditos

Na ação movida pela caloura, o Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) opinou favoravelmente à condenação de Fabiana Stelzer ao pagamento de danos morais, uma vez que, por causa das manchas... de violeta genciana pelo corpo, a vítima do trote se tornou motivo de chacota na Universidade e teve que alterar sua rotina... Na época em ocorreu o incidente, a Ufes já havia aprovado a Resolução nº 13 /2003, que regulamenta a recepção aos calouros na Universidade e proíbe o trote

Na ação movida pelo MPT, a procuradora pediu à Justiça que também bloqueie as contas das empresas terceirizadas e de seus sócios até o limite de R$ 1,8 milhão — valor do contrato da empresa com a universidade... A Justiça trabalhista determinou o bloqueio de R$ 180 mil das contas da Universidade Federal do Rio de Janeiro para garantir o pagamento dos salários atrasados de 65 funcionários da empresa terceirizada... A procuradora do Trabalho Valdenice Furtado, responsável pela ação civil pública que resultou na liminar, diz que a decisão pode amenizar o sofrimento dos trabalhadores ao garantir que eles recebam de

Porém, na ação movida pelo MPF contra a empresa , os impactos abrangem as 15 comunidades que compõem o território quilombola onde vivem 788 famílias... Na ação, o MPF citou ainda a pesquisa da professora da Universidade Federal do Pará (UFPa), Rosa Elizabeth Acevedo Martins, que identifica como impactos dos empreendimentos a perda das condições de navegabilidade... De acordo com ação civil pública do MPF no total são 244 km de mineroduto cortando municípios e comunidades

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quarta-feira (26/6), pela improcedência da ação movida pelo então candidato Jair Bolsonaro contra atos de campanha de sindicatos... Ação Em outubro do ano passado, Bolsonaro protocolou a ação contra atos de campanha de sindicatos que estariam supostamente beneficiando o candidato do PT, Fernando Haddad... Na ação, Bolsonaro pedia, novamente, a cassação da candidatura do petista