Ação Possessória e Inventário em Notícias

Na visão da 4ª Turma do STJ, a ação não poderia ter sido julgada como possessória... Com a morte do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade, cancelando os registros em 1978... A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância

Como se trata de comarca de vara única, atuamos em todos os tipos de demandas, sendo as mais recorrentes, as ações de alimentos, guarda, tutela, curatela, divórcio, possessórias, usucapião, consumeristas... das ações criminais... execução de alimentos, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, inventário, pedido de abertura de registro civil, alvará para liberação de PIS e FGTS, além do acompanhamento

A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância

A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância

A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância

A 4ª Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua posse... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na 1ª instância

A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância

A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância

Assim ocorre no rito sumário (art. 278 , § 1º , do CPC ), no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis (art. 31 da Lei n. 9.099 /1995) e nas ações possessórias (art. 922 do CPC )... quinhão da herdeira, de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, o falecimento dela não afasta a eficácia da disposição testamentária, de sorte que procede o pedido de habilitação, no inventário... Em ação de nulidade de registro de marca, o INPI é isento de pagamento de custas

de despejo; IV - ação possessória destituída de relevância social... incapazes, relevância social ou outro motivo legal que a determine, a intervenção do Ministério Público será desnecessária nas seguintes hipóteses: I - separação judicial ou divórcio consensual; II - inventário... 4º desta Deliberação; IV - ações que versem sobre licitações ou contratos administrativos; V - ações pertinentes à desapropriação direta ou indireta; VI - ações rescisórias; VII - ações que envolvam fundação