Ação Proposta Contra o Banco do Brasil S/A e Contra a União Federal em Notícias

O projeto inclui as estatais que exploram atividade econômica, como o Banco do Brasil; as que prestam serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que exploram atividade... As normas serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios... transformação em S.A. é porque não há nenhum sentido uma empresa que tem uma atividade econômica envolvendo bilhões e bilhões de reais e que pertença ao governo federal e se não sujeite a nenhum tipo de

O projeto inclui as estatais que exploram atividade econômica, como o Banco do Brasil; as que prestam serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que exploram atividade... As normas serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios... a transformação em S.A. é porque não há nenhum sentido uma empresa que tem uma atividade econômica envolvendo bilhões e bilhões de reais e que pertença ao governo federal e se não sujeite a nenhum tipo

Íntegra da proposta: MPV- 719 /2016... De qualquer maneira, esse tipo de garantia somente poderá ser acionada pelo banco se ocorrer um desses casos de demissão... valor e seria mais difícil para a União se desfazer rapidamente do imóvel para repassar valores aos outros entes federados

Foram convidados, entre outros, o procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho; o advogado da União Bruno Moreira Fortes; e a procuradora da Fazenda Nacional, Valéria Saques... do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto... Foram convidados representantes do Ministério de Transportes; da ANTT; do governo do Pará; da empresa Vale S.A.; e dos municípios da região

Na ação, Dino sugere a aplicação pelo STF das regras previstas no projeto de lei de sua colega de partido, a deputada federal Jandira Feghali... Dino sabe que sua proposta dificilmente prosperará no STF... Ainda assim, não vê ambiente político no Brasil para mudanças de fôlego, em especial aquelas que demandem a aprovação do Congresso, entre elas a taxação de heranças pela União

Ação Cível Originária (ACO) 989 Relator: ministro Marco Aurélio Estado da Bahia x União outros Ação cível originária, proposta pelo Estado da Bahia contra União, Banco do Brasil e Banco Bradesco S/A, com... Publicado o edital, manifestaram-se contrariamente a esta proposta a União e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho... Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 28 Relator: Ministro Presidente Autor: Supremo Tribunal Federal Proposta interna de edição de súmula vinculante, em decorrência do julgamento do RE 569.056/SC , com

Entre eles, os presidentes do HSBC no Brasil, da Boston Negócios, da Indústria Irmãos Júlio, da Mundial S.A. e do Grupo Penha... Essa ação configuraria empréstimo das instituições a seu controlador (no caso, a União), o que é vedado por lei... a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Veja a relação de bancos mencionados na ação civil pública do Ministério Público Federal CAIXA ECONÔMICA FEDERAL BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO IBI S/A BANCO SOFISA S/A BANCO... E INVESTIMENTO S/A BANCO CR2 BANCO SCHAHIN S/A BANCO CACIQUE S/A BANCO PANAMERICANO S/A BANCO PINE S/A BANCO INTERCAP S/A BANCO CELETEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO UNIBANCO UNIÃO BCOS... Campelo concedeu a liminar ao apreciar ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra o INSS e mais 53 instituições de crédito, entre elas grandes bancos, como Caixa Econômica Federal

S.A (RFFSA)... Recurso Extraordinário (RE) 190034 Relator: ministro Marco Aurélio Banco Central do Brasil x Antônio Carlos Verzola O Recurso Extraordinário é contra decisão que deferiu pedido antecipatório contra o Banco... Central do Brasil

O valor deverá ser depositado em Juízo por decisão da juíza federal substituta da 20ª Vara Cível Federal, Fernanda Souza Hutzler, proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Conselho Federal da OAB (... O Estado de São Paulo vendeu ao Banco do Brasil o Banco Nossa Caixa S.A., pelo valor de R$ 5,386 bilhões, a serem pagos em 18 parcelas mensais... NossaCaixa Segundo a decisão, a administração Estadual está prestes a receber da União Federal a quantia de R$ 5,386 bilhões a serem pagos em 18 parcelas mensais de R$ 299,25 milhões, sendo a primeira