Aposentadoria por Invalidez. Doença Mental em Notícias

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  • Invalidez. Isonomia e dignidade desrespeitados

    Notícias01/04/2015Julio Bernardino
    Vejamos acórdão que relacionou o adicional somente à invalidez: PREVIDENCIÁRIO . APOSENTADORIA POR INVALIDEZ . ADICIONAL DE 25 %. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO RETROATIVA... O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)... Encontrado em: DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TERMO INICIAL - EXISTÊNCIA Estar-se-ia também violado o princípio da dignidade da pessoa humana por tratar iguais de maneira
  • TRF-2ª garante aposentadoria integral à servidora em razão de invalidez por alienação mental

    graves que garantem a concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais... por invalidez... 2ª Região (TRF2) negou, por unanimidade, apelação da União, na tentativa de reformar sentença da primeira instância que concedeu a uma ex-servidora do Ministério Público Federal a revisão de sua aposentadoria por invalidez
  • TRF2 garante aposentadoria integral à servidora em razão de invalidez por alienação mental

    Notícias20/08/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    graves que garantem a concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais... por invalidez... 2ª Região (TRF2) negou, por unanimidade, apelação da União, na tentativa de reformar sentença da primeira instância que concedeu a uma ex-servidora do Ministério Público Federal a revisão de sua aposentadoria por invalidez
  • Análise sobre benefícios por incapacidade entre 2012 e 2016

    Notícias14/09/2021César Ferreira da Costa Nunes
    definitiva (aposentadoria por invalidez) é mais significativa para o sexo masculino... O estudo teve como objetivo apresentar um panorama da concessão dos benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) e definitiva (aposentadoria por invalidez) para o trabalho, motivada por adoecimento... para o trabalho, totalizando 668.927 casos, cerca de 9% do total de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos nesses cinco anos de análise
  • CJF - Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

    Ela recorreu à TNU na intenção de modificar o acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Sul que confirmou a sentença desfavorável a seu pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez... Dessa forma, o juiz federal José Henrique Guaracy Rebêlo deu provimento ao recurso para converter o auxílio doença percebido pela parte autora em aposentadoria por invalidez, além de fixar a Data de Início... “Em circunstâncias como as dos autos, a aposentadoria por invalidez se revela o mais apto benefício a assistir o segurado
  • INSS concede benefícios por depressão e ansiedade

    Notícias06/07/2021Calgaro Adv Associados
    “Quando a depressão e a ansiedade estão relacionadas ao trabalho, elas são consideradas doenças acidentárias ou doenças profissionais gerando o direito ao benefício de aposentadoria por invalidez acidentária... O número de aposentadorias por invalidez concedidas pelo INSS em decorrência de problemas mentais teve um aumento de 20,4%, passando das 241,9 mil concessões em 2019, para 291,3 mil em 2020... A pandemia do coronavírus, por sua vez, tem colaborado para o agravamento destas doenças, causando impacto negativo sobre a saúde mental dos trabalhadores
  • Entidades sindicais protocolam intervenção em repercussão geral sobre aposentadoria por invalidez integral

    obteve o reconhecimento administrativo mais recente, em razão da analogia com regulamento do Ministério da Previdência), daí o transtorno de vários servidores que precisam pedir judicialmente a aposentadoria por invalidez... por invalidez com proventos integrais... Formalmente, as doenças que levam aos proventos integrais na previsão legislada são tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço
  • DPU garante aposentadoria por invalidez a mulher vítima de escalpelamento

    Notícias02/06/2016Defensoria Pública da União
    Belém - A Defensoria Púbica da União (DPU) conseguiu, por meio de ação ajuizada na 11ª Vara Federal de Belém, garantir aposentadoria por invalidez para a assistida A.F.L., que se encontra totalmente incapacitada... No primeiro momento, ficou demonstrada a qualidade de segurada rural da assistida, o que levou ao deferimento de auxílio-doença, por meio de requerimento administrativo ao Instituto Nacional do Seguro... Felicidade dupla Após a audiência, a assistida foi à sede da DPU acompanhada do defensor que estava presente à audiência e recebeu outra notícia positiva: sua irmã, que possui retardo mental, teve sentença
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