Aposentadoria por Invalidez. Vírus Hiv em Notícias

HIV que pedem aposentadoria por invalidez... aposentadoria por invalidez... A Oitava Turma do TRF2 decidiu manter a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que garantiu a um militar da Marinha o direito à reforma por ser portador do vírus HIV

HIV que pedem aposentadoria por invalidez... aposentadoria por invalidez... A Oitava Turma do TRF2 decidiu manter a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que garantiu a um militar da Marinha o direito à reforma por ser portador do vírus HIV

HIV que pedem aposentadoria por invalidez... aposentadoria por invalidez... A Oitava Turma do TRF2 decidiu manter a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que garantiu a um militar da Marinha o direito à reforma por ser portador do vírus HIV

HIV que pedem aposentadoria por invalidez... aposentadoria por invalidez... A Oitava Turma do TRF2 decidiu manter a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que garantiu a um militar da Marinha o direito à reforma por ser portador do vírus HIV

Aids A Aids é a manifestação do Vírus da Imunodeficiência Adquirida (HIV). Assim, só aparecem sintomas quando ele não é controlado... A principal forma de transmissão do HIV é o sexo sem preservativo... Uma transexual de 30 anos ganhou o direito de se aposentar por invalidez por ter Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids)

uma servidora estadual portadora do vírus HIV, causador da Aids... A mulher ingressou com ação judicial para anular a decisão do TCE que ordenou a cessação do pagamento de sua aposentadoria por invalidez com proventos integrais para que passassem a ser pagos proporcionalmente... "Porém, essa regra comporta exceção quando a invalidez é decorrente de 'moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável' (Art. 40, § 1º , I da Constituição Federal )"

Isso nos casos como o de aposentado por invalidez, portador de doença profissional ou do vírus HIV, por exemplo. Processo: ROAG-4060-88.5.2009.05.000 FONTE: TST... Alertou ainda que a aposentadoria por invalidez implica suspensão das obrigações básicas inerentes ao contrato de trabalho, mas não das obrigações suplementares instituídas pelo empregador, que se singularize... A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, julgou que empregado aposentado por invalidez não

Durante pronunciamento nesta quinta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a sanção da Lei 13.847 , que dispensa as pessoas com HIV/Aids aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial... porque as pessoas com Aids, que contraíram os vírus, não têm volta... Essas pessoas seguem com a aposentadoria, recebendo um salário mínimo para poderem se alimentar e comprar remédios e, assim, ter dignidade — ressaltou

uma servidora estadual portadora do vírus HIV, causador da Aids... A mulher ingressou com ação judicial para anular a decisão do TCE que ordenou a cessação do pagamento de sua aposentadoria por invalidez com proventos integrais para que passassem a ser pagos proporcionalmente... Porém, essa regra comporta exceção quando a invalidez é decorrente de moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável (Art. 40, § 1º , I da Constituição Federal )

A legislação prevê que o Fundo pode ser levantado por aposentadoria, morte, reforma e passagem para a reserva militar remunerada, invalidez permanente, neoplasia maligna (câncer), e porte do vírus HIV... Destaca, ainda, que a lei não exige a concessão da aposentadoria por invalidez, para a qual precisam ser implementadas outras condições, mas o simples fato da existência de invalidez permanente, situação... do titular independentemente da obtenção de aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial ou, ainda, a liberação do saldo das contas PIS /PASEP ao titular quando ele próprio ou qualquer de seus