Apreensão de Caminhão em Notícias

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  • Busca e apreensão de veículos no novo CPC

    Notícias07/06/2016Correio Forense
    caminhões, lanchas, navios, helicópteros, etc... DA BUSCA E APREENSÃO POR OFICIAIS DE JUSTIÇA E DO USO DA FORÇA POLICIAL: Concedida a liminar da busca e apreensão, a apreensão será realizada por 02 oficiais, nos termos do artigo 536, § 2º do Novo Código... Estas foram as mudanças mais significativas no tocante ao procedimento da Busca e Apreensão trazidas pelo Novo Código de Processo Civil
  • Operação Perfídia fase 2: Gaesf cumpre nove mandados de busca e apreensão em Alagoas e Pernambuco

    A 1a fase resultou na apreensão de computadores, cheques, aparelhos celulares, documentos como contratos e licitações e de 10 veículos de passeio - com quatro pertencentes a Vitor Pontes -, um caminhão... Aqui na capital, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas... Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas e Pernambuco. A operação foi deflagrada nos municípios de Maceió (AL), Garanhus e Caetés (PE), por volta das 6h da manhã
  • Caminhão de confecções é flagrado com mercadorias sem nota fiscal

    Após conferência física da carga foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 80.963,94, referente ao imposto devido ao Estado e multa... A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) que atua no Posto Josafá Jacob, antigo XII de Outubro, divisa entre Mato Grosso e Rondônia, flagrou na última semana um caminhão de confecções... Como se tratava de um caminhão truck com capacidade para 13 toneladas, a equipe desconfiou que pudesse ter mais confecções do que constava na nota fiscal apresentada e efetuou a conferência da carga do
  • TRF1: veículo é restituído a proprietária que não tinha conhecimento sobre carga irregular apreendida

    Notícias27/03/2023Cássio Duarte
    A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a dona de um caminhão e de três reboques tenha seus bens restituídos – porém, na condição de fiel depositária (pessoa a quem a... Na ocasião, teria sido constatada, a princípio, divergência entre a espécie declarada no Documento de Origem Florestal (DOF) e a madeira de fato transportada, o que deu origem à apreensão dessa carga... Destacou o magistrado que na ausência de trânsito em julgado de sentença condenatória, mesmo se mostrando legítima a apreensão de bens para cobrir eventuais danos sofridos pelo Estado ou para se evitar
  • GAECO apreende caminhão roubado em Maringá

    Agentes do GAECO ainda encontram-se no local procedendo ao levantamento e apreensão de diversas peças e componentes de veículos desmontados... O caminhão havia sido furtado na noite anterior e estava sendo "desmanchado", para posterior venda de peças e adulteração do chassi e outros sinais característicos... O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Maringá prendeu, nesta terça-feira (25/06), na Avenida Morangueira, uma pessoa em flagrante pelo crime de receptação de caminhões e
  • MARINGÁ - Gaeco apreende caminhão furtado em São Paulo

    O veículo é equipado com sistema de rastreamento via satélite, o que facilitou o trabalho de localização e apreensão... O responsável pelo estabelecimento que recebeu o caminhão será acionado pelo crime de receptação qualificada. A pena mínima prevista é de três anos... Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Maringá, juntamente com Equipe do Choque do 4º BPM, apreendeu no município de Mandaguaçu (20 km de Maringá), na última sexta feira (11/10), um caminhão
  • A pedido do MPE polícia realiza busca e apreensão na fazenda Paredão II

    A diligência ainda está em andamento e até o momento a equipe da Polícia Civil transportou dois caminhões carregados de lascas de madeira extraída ilegalmente da área do Parque Serra Ricardo Franco, bem... O cumprimento do mandado de busca e apreensão está sob a responsabilidade do delegado Regional, Rafael Mendes Scatolon... Na propriedade houve apreensão de 4838 bovinos, que deverão ser retirados do parque no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por dia
  • Legalidade de apreensão de veículo e madeira com licença vencida é demonstrada

    Notícias04/08/2016Advocacia Geral da União
    A explicação foi enfatizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para afastar os argumentos de madeireira que pretendia cancelar na Justiça a apreensão de madeira serrada e caminhão utilizado para transportá-la... A Advocacia-Geral apresentou manifestação defendendo o ato da Superintendência do Ibama no Mato Grosso e a manutenção da autuação e apreensão feitas pelo órgão... Assim, a apreensão do veículo e da carga seria plenamente legal, em razão da falta de licença para a viagem, conforme previsto no artigo 46, parágrafo único, combinado com o artigo 70 , da Lei nº 9.605
  • MP cumpre mandados de busca e apreensão no DMLU e sedes de prestadoras de serviço

    O Ministério Público cumpre, na manhã desta quinta-feira, 24, mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal nas dependências do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, em sedes de empresas... Tais práticas vão desde a não prestação integral do serviço, "chegando ao descalabro de serem colocadas caliças e resíduos da construção civil para aumentar o peso dos caminhões e potencializar o valor
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