Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

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  • Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora reverte justa causa

    Notícias25/01/2017Consultor Jurídico
    O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que reverteu a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora... Argumentou ainda que houve nítida e irreversível quebra de confiança na empregada... esquecer que aos empregados domésticos no Brasil são dispensadas duras condições de trabalho, cujas tarefas laborais são as mais diversificadas, incluindo a limpeza de banheiros e execução de outras atividades
  • Uso de produtos de limpeza doméstica não gera direito a adicional de insalubridade

    Ao rejeitar o recurso da empregada, o desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, cujo entendimento foi acolhido pelo colegiado de segundo grau, explicou que a manipulação de produtos de limpeza doméstica... habituais”, destacou o relator, negando o pedido feito pela doméstica... Disse que usava cloro, sabão em pó, desinfetantes e água sanitária nas atividades de limpeza da residência, produtos, segundo ela, fortíssimos, que lhe trouxeram problemas de olfato e nas unhas
  • Idosa que fraturou ombro em acidente de ônibus será indenizada

    Afirma que desde então não realiza sua atividade de dona de casa e necessita de uma empregada doméstica, razão pela qual deve ser indenizada por tais gastos, com o pagamento de pensão... Além disso, alegou que o pedido de pensão não procede, uma vez que a autora não comprovou ter custeado uma empregada doméstica, nem demonstrou a real necessidade de uma... Em relação ao pedido de pensão, afirma o juiz que, embora a autora tenha informado que contratou uma empregada doméstica, ela não logrou êxito em demonstrar a veracidade de suas alegações
  • Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

    Notícias24/01/2017Consultor Jurídico
    Por não conseguir comprovar a culpa do empregador, uma empregada doméstica que caiu de escada e fraturou o punho não será indenizada... Pontuando que a doméstica sequer indicou na petição inicial qual teria sido o ato omissivo ou comissivo da empregadora, o juiz esclareceu que as atividades desenvolvidas pela trabalhadora na casa da patroa... Por isso, ficou afastada de suas atividades, recebendo auxílio-acidente
  • Uso de produtos de limpeza doméstica não gera direito a adicional de insalubridade

    Notícias21/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao rejeitar o recurso da empregada, o desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, cujo entendimento foi acolhido pelo colegiado de segundo grau, explicou que a manipulação de produtos de limpeza doméstica... habituais”, destacou o relator, negando o pedido feito pela doméstica... Disse que usava cloro, sabão em pó, desinfetantes e água sanitária nas atividades de limpeza da residência, produtos, segundo ela, fortíssimos, que lhe trouxeram problemas de olfato e nas unhas
  • TJMS - Idosa que fraturou ombro em acidente de ônibus será indenizada

    Afirma que desde então não realiza sua atividade de dona de casa e necessita de uma empregada doméstica, razão pela qual deve ser indenizada por tais gastos, com o pagamento de pensão... Além disso, alegou que o pedido de pensão não procede, uma vez que a autora não comprovou ter custeado uma empregada doméstica, nem demonstrou a real necessidade de uma... Em relação ao pedido de pensão, afirma o juiz que, embora a autora tenha informado que contratou uma empregada doméstica, ela não logrou êxito em demonstrar a veracidade de suas alegações
  • Doméstica desempregada de Fortaleza com coxatrose grave tem direito a auxílio-doença

    Notícias01/09/2021Everton Vilar
    Em tese, há incapacidade para o exercício de suas atividades habituais (auxiliar de produção e empregada doméstica), tendo sido sugerida a reabilitação profissional da parte autora para o exercício de... habituais (auxiliar de produção e empregada doméstica), bem como para outros ofícios que exijam esforço físico extenuante, sobretudo com os membros inferiores... sendo seu último contrato de trabalho, como doméstica, com admissão em 2/1/2017 e rescisão em 8/1/2019
  • Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

    Notícias19/10/2016Âmbito Jurídico
    Ao subir em uma escada de três ou quatro degraus para fazer a limpeza de um guarda-roupa, uma empregada doméstica caiu e fraturou o punho esquerdo... Pontuando que a doméstica sequer indicou na petição inicial qual teria sido o ato omissivo ou comissivo da empregadora, o magistrado esclareceu que as atividades desenvolvidas pela trabalhadora na casa... Por isso, ficou afastada de suas atividades, recebendo auxílio-acidente
  • Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

    Ao subir em uma escada de três ou quatro degraus para fazer a limpeza de um guarda-roupa, uma empregada doméstica caiu e fraturou o punho esquerdo... Pontuando que a doméstica sequer indicou na petição inicial qual teria sido o ato omissivo ou comissivo da empregadora, o magistrado esclareceu que as atividades desenvolvidas pela trabalhadora na casa... Por isso, ficou afastada de suas atividades, recebendo auxílio-acidente
  • Empregada que apanhou de jovens no Rio receberá indenização de R$ 500 mil

    Notícias16/08/2010Folha Online
    STJ nega liberdade a acusados de agredir empregada doméstica Polícia Civil indicia agressores de doméstica no Rio Agressores de doméstica são suspeitos em outros casos Polícia prende quarto suspeito de... DO RIO A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, que foi agredida por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, receberá R$ 500 mil de indenização por danos... que pagar a Sirlei o valor de R$ por dano material, com correção monetária e juros legais, além dos lucros cessantes em função de sua inatividade, que corresponde ao salário recebido como empregada doméstica
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