Atividade Principal e Secundária em Notícias

Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzirá os custos hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública... Segundo o deputado, a redefinição das atribuições e o investimento em capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde do... Mas também para esses profissionais o projeto de Raimundo Gomes de Mato amplia a lista de atividades privativas e supervisionadas

inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução ”... Importante salientar que, tradicionalmente, o fenômeno da terceirização sempre foi visto como um instituto que “ permite que se transfira a terceiro atividades reconhecidamente genéricas, secundárias... acessórias ou de suporte ao empreendimento, de forma a permitir que a empresa envide esforços e concentre atenção naquelas atividades centrais ou principais vertidas em seu objeto social .”

inclusive sua atividade principal , à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução .”... Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado... Importante salientar que, tradicionalmente, o fenômeno da terceirização sempre foi visto como um instituto que “ permite que se transfira a terceiro atividades reconhecidamente genéricas, secundárias

A empresa Buriti Imóveis Ltda, representada por quatro sócios, tem como atividade principal a compra e venda de imóveis próprios, bem como, atividades secundárias como, incorporação de imóveis, construção

Além disso, foi considerado, ainda, que a empresa contratada tem “como atividade econômica principal, a fabricação de embalagens de material plástico, e como atividade secundária, o comércio varejista

Mas decisões da Justiça do Trabalho determinam que a terceirização é permitida apenas para as chamadas atividades-meio, ou seja, funções secundárias que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal... Saiba o que prevê o projeto aprovado: Atividade-fim Pelo projeto, as empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim, que são as principais atividades da empresa... A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas

O MPT propõe o reprojeto de várias atividades e setores, como sala de cortes, embalagem secundária e paletização... As principais Normas Regulamentadoras (NRs) descumpridas são a nº 12 e a 36, esta última voltada especificamente ao trabalho em abatedouros e frigoríficos... constatada a continuidade de irregularidades já presentes em duas inspeções anteriores, realizadas pela força-tarefa dos frigoríficos gaúchos em dezembro de 2014, quando houve interdição de máquinas e atividades

Ou seja, o sorteio é sempre secundário, coadjuvante de uma atividade principal, que se almeja incrementar... O que não se pode fazer é se inverterem as funções das atividades, engendrando-se alguma atividade secundária lícita para ser beneficiada com parte do resultado da arrecadação do jogo, de forma a se emprestar... na ilicitude da atividade

O instituto fez uma pesquisa com especialistas na doença e perguntou quais são as principais barreiras que impedem o diagnóstico precoce... altos potenciais de prevenção, perto de 100% de cura, porque há duas coisas que agem fundamentalmente na evolução da doença: a prevenção primária, que pode ser feita pela vacina, e uma prevenção secundária... sexual. — Estudos importantes conduzidos pela Sociedade Americana de Pediatria mostram que não há nenhum aumento de atividade sexual com a vacinação anti-HPV

Estará sujeito a pena de reclusão de 5 a 8 anos e multa o ato de trabalhar para grupo, pessoa física ou jurídica, ou prestar colaboração, tendo conhecimento de que sua atividade principal ou secundária