Atividades Rural e Urbana em Notícias

Para esta, acresce-se ao percentual básico de 70% do salário-de-benefício o percentual de 6% para cada ano de atividade, independentemente do recolhimento de contribuições (artigo 53 da Lei 8.213 /91)... Apenas o tempo trabalhado por empregado rural em empresa agroindustrial ou agrocomercial, com efetiva e comprovada contribuição, pode ser equiparado ao trabalho urbano para fins previdenciários... “A aposentadoria por idade urbana exige a efetiva contribuição para o aumento do coeficiente da renda mensal

Poderão ser doadas, por outro lado, áreas rurais ao Incra para fins de reforma agrária, e áreas urbanas e rurais aos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva (AM) para fins de regularização fundiária, se... Iguais regras para venda direta poderão ser aplicadas ainda às áreas urbanas e rurais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), dentro ou não da Amazônia Legal... uma legitimação com a mesma finalidade (urbana ou comercial)

O tribunal regional considerou que, “somados os 126 meses de reconhecimento de exercício de atividades rurais aos 54 meses de atividades urbanas, chega-se ao total de 180 meses de carência por ocasião... ou urbana; se de natureza mista, o regime será o do artigo 48 , parágrafos 3º e 4º , da Lei 8.213 , independentemente de a atividade urbana ser a preponderante no período de carência ou a vigente quando... porque exerceu trabalho urbano e não tinha como conseguir a aposentadoria urbana, pois o tempo dessa atividade não preenchia o período de carência

Em setembro de 2013, as duas instituições já haviam celebrado semelhante acordo com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e urbanas de baixa renda, por meio de investimentos... Um dos efeitos esperados é o aumento da capacidade produtiva dos assentamentos, com efeito multiplicador sobre outras atividades da cadeia produtiva... Considerando apenas as intervenções na área rural, há uma previsão de 2.107 famílias beneficiadas diretamente com os projetos previstos

Em 1980, o marido ingressou como servidor público de uma prefeitura e ela continuou a exercer suas atividades rurais, tendo apenas exercido atividades urbanas entre os períodos sazonais de safras, como... Em 1980, o marido ingressou como servidor público de uma prefeitura e ela continuou a exercer suas atividades rurais, tendo apenas exercido atividades urbanas entre os períodos sazonais de safras, como... Ele observou que existem inúmeros segurados da Previdência Social que trabalharam no meio rural por longo tempo e, posteriormente, buscaram melhores condições de vida na área urbana

aos trabalhadores que exerçam atividades de natureza rural... No caso, o autor se afastou do trabalho no campo há mais de 20 (vinte) anos e passou a exercer atividade urbana. Na TNU, a relatora do processo, Juíza Fed... urbana, concluiu a magistrada

para a atividade urbana... retornado ao meio rural, tornaria a norma do art. 48, § 3º da Lei de Benefícios sem efeito, uma vez que a realidade dos trabalhadores é de exercerem a atividade rural quando jovens e posteriormente migrarem... remoto exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo

O tribunal regional considerou que, “somados os 126 meses de reconhecimento de exercício de atividades rurais aos 54 meses de atividades urbanas, chega-se ao total de 180 meses de carência por ocasião... ou urbana; se de natureza mista, o regime será o do artigo 48 , parágrafos 3º e 4º , da Lei 8.213 , independentemente de a atividade urbana ser a preponderante no período de carência ou a vigente quando... porque exerceu trabalho urbano e não tinha como conseguir a aposentadoria urbana porque o tempo dessa atividade não preenchia o período de carência

sem efeito, vez que a realidade demonstra que a tendência desses trabalhadores é o exercício de atividade rural quando mais jovens, migrando para a atividade urbana com o avançar da idade."... "A tese defendida pela autarquia previdenciária, de que o segurado deve comprovar o exercício de período de atividade rural nos últimos 15 anos que antecedem o implemento etário, criaria uma nova regra... Posição preconceituosa Napoleão Nunes Maia Filho lembrou que a jurisprudência do STJ é unânime "ao reconhecer a possibilidade de soma de lapsos de atividade rural, ainda que anteriores à edição da Lei

Em 1980, o marido ingressou como servidor público de uma prefeitura e ela continuou a exercer suas atividades rurais, tendo apenas exercido atividades urbanas entre os períodos sazonais de safras, como... Ele observou que existem inúmeros segurados da Previdência Social que trabalharam no meio rural por longo tempo e, posteriormente, buscaram melhores condições de vida na área urbana... Segundo ele, a Lei 11.718 /08, que deu nova redação ao artigo 11 e ao artigo 48 da Lei 8.213 /91, criou a possibilidade de mesclar os requisitos das aposentadorias por idade urbana e rural, sem o direito