Ato do Conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado em Notícias

Após 11 meses de gestão, a conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila transmitirá o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para o atual vice-presidente, conselheiro... O ato ocorrerá às 10h da próxima quarta-feira, dia 1º, numa sessão especial no auditório da Corte de Contas... haverá ainda a inauguração das novas instalações do Auditório 'Governador Lourival Baptista', que acaba de receber uma ampla reforma, bem como a outorga de diplomas e medalhas do mérito funcional 'Conselheiro

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu, na manhã desta segunda-feira (4/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro... O presidente da Corte catarinense, conselheiro Herbst, por sua vez, mostrou-se preocupado com o déficit previdenciário, fato que vem sendo reiteradamente apontado pelo Tribunal nas contas de exercícios... As contas do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas também integram a Prestação de Contas do Governo do Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, transmitiu, na sexta-feira (11/10) à tarde, a presidência ao vice-presidente, conselheiro Luiz Roberto Herbst... Apenas dois tribunais de contas brasileiros o do Paraná e o de Santa Catarina são reconhecidos pela Eurorai como membros observadores... O ato ocorreu em solenidade realizada com a presença de diretores e assessores da Instituição

“Interessa tanto às instituições, quanto à sociedade, que as questões sejam resolvidas de forma a melhor atender ao interesse público, e da maneira mais rápida possível”, defendeu o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina... De acordo com o PNO, o Termo poderá ser indicado pelo próprio Tribunal de Contas, pelos titulares de Poderes, e respectivos órgãos e entidades por ele controlados, do Estado ou dos Municípios, ou pelo... Segundo o presidente do TCE/SC, o objetivo do instrumento é fazer com que os atos e os procedimentos considerados irregulares, ilegítimos ou contrários aos princípios do Direito Público, fiquem em conformidade

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez um balanço das principais ações desenvolvidas pela Corte catarinense a partir de fevereiro... O presidente também salientou que o Tribunal fez uma série de medidas de racionalização de gastos, que permitiu economia do orçamento e repasses ao Governo do Estado de sobras orçamentárias... “Essa iniciativa do Tribunal de Contas, juntamente com o governador Carlos Moisés da Silva, caminha no sentido da transparência e reafirma o respeito institucional que o Governo do Estado tem em relação

às determinações da Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelos presidentes de 34 Tribunais de Contas, conselheiros e conselheiros substitutos que participaram do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas... Para o conselheiro do TCE-MT Valter Albano, vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) "é preciso, além de manter o entendimento entre os Tribunais com um modelo... A exigência para que os indicados ao cargo de conselheiro nas Cortes estaduais e de ministro no Tribunal de Contas da União preencham os requisitos constitucionais da moralidade e da honestidade e atendam

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), a denúncia contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)... Por fim, o núcleo institucional era composto pelo próprio presidente e pelos demais conselheiros da Corte de Contas do Estado... Cabia ao então presidente da corte de contas fazer contatos com os interessados, as solicitações, o controle, o gerenciamento da coleta e a distribuição das quantias indevidas para os demais membros do

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constituirá comissão para elaborar sistemática de monitoramento das decisões do Tribunal... "É fundamental verificar o cumprimento das determinações e recomendações do TCE/SC e o resultado decorrente delas", explica o presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior... Ele terá a companhia de Cláudio Cherem de Abreu (Assessoria de Planejamento), Fernando Amorim da Silva (Secretaria-Geral), Fernanda Esmerio Trindade Motta (Diretoria de Atos de Pessoal), Monique Portella

No dia seguinte à decisão do STF, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Clóvis Barbosa, externou seu descontentamento: “É um tapa na cara na Lei da Ficha Limpa e no combate à corrupção... "Na nossa opinião, [essa decisão do STF]foi um retrocesso em matéria de controle público no Brasil", disse o presidente da Atricon, que também é presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco... mesmos atos que levaram suas contas a serem reprovadas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), a denúncia contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)... Por fim, o núcleo institucional era composto pelo próprio presidente e pelos demais conselheiros da Corte de Contas do Estado... Cabia ao então presidente da corte de contas fazer contatos com os interessados, as solicitações, o controle, o gerenciamento da coleta e a distribuição das quantias indevidas para os demais membros do