Avaliaçao Qualitativa de Riscos em Notícias

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  • Água: um tesouro ameaçado na pauta do STJ

    Notícias18/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    Schietti lembrou também que a prática disseminada das ligações clandestinas aumenta os riscos considerados por instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial na avaliação... reserva subterrânea não pertencia à União, mas ao Estado do Rio de Janeiro, motivo apto a justificar o poder de polícia com a finalidade de evitar a degradação quantitativa (exaustão das reservas) e qualitativa... subtração de água mediante rompimento de obstáculo e utilização de instalações clandestinas não se caracteriza, a princípio, como de baixa ofensividade penal, já que tem o potencial de impor uma série de riscos
  • Força-tarefa interdita setores de frigorífico em Passo Fundo

    Para o MPT, a gestão de saúde e segurança da Companhia é ineficiente, falta gerenciamento de risco, a CIPA não funciona, o cronograma de segurança é inútil, os programas são desarticulados, as pausas anunciadas... como o laudo ergonômico e o espelhamento do Comitê de Ergonomia (Coergo) da empresa, que citam quesitos como falta de postos de trabalho, não trazendo todas as informações pertinentes com abordagem qualitativa... Na avaliação dos líderes sindicais que acompanharam a força-tarefa, a diligência cumpriu os objetivos propostos de fiscalizar e melhorar as condições de saúde e segurança nos postos de trabalho
  • Custos trabalhistas do futebol são desconhecidos do povo

    Notícias15/08/2014Consultor Jurídico
    Por outro lado, se a opção for por um contrato longo, dadas as avaliações técnicas de possibilidade de crescimento do atleta, assume o clube o risco de o atleta não evoluir, tendo a agremiação, ainda assim... Construídas essas esquisitices e anomalias legais trabalhistas, convivem os clubes com amarras que escapam ao olhar da maioria dos brasileiros interessados na melhoria qualitativa do futebol... Essa regra consta da Lei Pelé e coloca os clubes em situações difíceis: se optar por um tempo de contrato curto, e se o jogador despontar no cenário do futebol, correrá o clube o risco de perder o jogador
  • Turma garante periculosidade por abastecimento semanal de tanques

    Notícias18/09/2012Tribunal Superior do Trabalho
    a produtos inflamáveis deve ser feita de forma qualitativa, não estabelecendo limites de tolerância ou parâmetros quantitativos para medição dos níveis de exposição... Súmula Segundo a sentença, o contato do trabalhador com agente perigoso hábil a caracterizar a periculosidade, independe do tempo de exposição, pois a legislação em vigor define que a avaliação da exposição... disso, o juiz apontou que a Súmula 364/TST , em seu item I, diz que faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco
  • Resumo. Informativo 634 do STJ

    Notícias27/10/2018Flávio Tartuce
    Competência do juízo do inventário para análise qualitativa do crédito bloqueado... É a responsabilidade objetiva decorrente do risco administrativo... Risco da atividade. Direito à manutenção do status quo ante . Inexistência
  • MP 868 altera a lei de saneamento básico

    Notícias31/12/2018Observatório Eco - Direito Ambiental
    As novas regras aguardam a avaliação do Congresso Nacional em 2019. Veja a íntegra da Medida Provisória 868 /2018... (NR) “Art. 4º …………………………………………………………………………………………………………. …………………………………………………………………………………………………………………………… XXIII-A – declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos... controle social – conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação
  • DOUInforme 19.04.2017

    Notícias19/04/2017Conselho da Justiça Federal
    Prosseguindo, registrou informação da unidade instrutiva sobre possível superioridade qualitativa dos produtos ofertados pela empresa vencedora dos certames, ponderando, contudo, na forma salientada pelo... Atos do Poder Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PLENÁRIO RESOLUÇÃO N. 287, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a política de gestão de riscos do Tribunal de Contas da União e altera as Resoluções-TCU... de possibilidades de resultados, considerando as características do mercado, de modo a minimizar o risco de contratações antieconômicas, restrição injustificada à competitividade e favorecimento indevido
  • Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza auditoria especial no ensino médio

    Esse trabalho permite uma análise qualitativa bem mais aprofundada da educação em Mato Grosso."... Conforme o relatório de auditoria, o acompanhamento, monitoramento e avaliação do PDE é essencialmente quantitativo e não qualitativo, tendo pouca valia como elemento de avaliação do desempenho de ensino... A escolha das cidades foi definida por meio de riscos de auditoria calculados em relação a infraestrutura escolar, taxa de distorção idade/série e resultado Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
  • Lei da improbidade deve combater ilegalidades, mas respeitar limites

    Notícias09/12/2011Consultor Jurídico
    O risco da Lei é transformar ilegalidades em improbidades, banindo o direito ao erro por parte do administrador público... e quantitativa sobre processos julgados procedentes e improcedentes, com suas respectivas causas, para avaliação da relação custo-benefício da Lei e do que pode significar a eficiência do sistema punitivo... Em tal direção, sugere-se ao CNJ e ao CNMP um trabalho de campo na seguinte ordem: a) pesquisa qualitativa e quantitativa sobre todos os processos ajuizados e cases suscitados, nos Tribunais ordinários
  • Súmulas do TRT 4ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo... ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PREVISTO EM NORMA COLETIVA DA CATEGORIA DOS VIGILANTES... merecimento da Caixa Econômica Federal, conforme o disposto na OC DIRHU 009/88, não têm a idêntica forma de implementação das promoções por antiguidade, pelo decurso do tempo, sendo dependentes de prévia avaliação
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