Art. 3 da Constituição Federal de 88 em Notícias

da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho (art. 1º , III e IV , CF/88 ), além de almejar o cumprimento do comando previsto no art. 170 , caput, da CF/88 , segundo o qual, "A ordem econômica... da República dispensou aos portadores de necessidades especiais, com a concretização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da Constituição Federal, dentre... O art. 93 da Lei 8.213 /91, ao impor às empresas a contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais e reabilitados, visa à satisfação do disposto no inciso XXXI do art. 7º da CF/88 , que proíbe

da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho (art. 1º , III e IV , CF/88 ), além de almejar o cumprimento do comando previsto no art. 170 , caput, da CF/88 , segundo o qual, "A ordem econômica... da República dispensou aos portadores de necessidades especiais, com a concretização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da Constituição Federal, dentre... O art. 93 da Lei 8.213 /91, ao impor às empresas a contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais e reabilitados, visa à satisfação do disposto no inciso XXXI do art. 7º da CF/88 , que proíbe

da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho (art. 1º , III e IV , CF/88 ), além de almejar o cumprimento do comando previsto no art. 170 , caput, da CF/88 , segundo o qual, "A ordem econômica... da República dispensou aos portadores de necessidades especiais, com a concretização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da Constituição Federal, dentre... O art. 93 da Lei 8.213 /91, ao impor às empresas a contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais e reabilitados, visa à satisfação do disposto no inciso XXXI do art. 7º da CF/88 , que proíbe

Este artigo [219 da Constituição] reforça a necessidade de autonomia dos centros decisórios sobre a política econômica nacional, complementando os artigos 3º II e 170 , I da Constituição . [4] A adequada... Leia também: O aval do STF sobre a terceirização reitera o descompromisso com o pacto social de 88 O Tribunal Superior do Trabalho editou a súmula nº 331 após reiterados julgamentos sobre a impossibilidade... O primeiro equívoco, acerca do modelo econômico estabelecido na Constituição de 1988. O segundo equívoco, acerca da suposta ausência de lei a proibir a terceirização

art. 60 da CR/88... Art. 3º . A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição , pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral... Assim, o exercício do Poder Constituinte Derivado de Reforma , efetivado por Emenda Constitucional, ocorre nas alterações pontuais da Constituição Federal de acordo com os procedimentos e limitações do

), do contraditório e ampla defesa (art. 5º , LV da CF/88 ), da individualização da pena (art. 5º , XLVI da CF/88 , artigos 5º , 8º , 41 , XII, 92 , § único , b da LEP , e art. 34 do CP )... no estabelecimento do regime semiaberto, ao qual foi sentenciado, demonstrando, assim, uma regressão ao regime prisional, violando assim, os princípios da dignidade da pessoa humano (art. 1º , III da CF/88... de 1988 prevê em seu artigo 3º , incisos I a IV : a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir

A construção de uma sociedade livre ainda é um dos objetivos da República Federativa do Brasil ( CF/88 , art. 3º , I ). É claro que alguns enfermeiros e enfermeiras se irritarão com o desfile.

Lembremos que a Constituição ( CR/88 ), no art. 3º , IV diz que o Estado deve “promover o bem de todos, sem preconceitos de cor, raça, sexo , cor,idade, ou quaisquer outras formas de discriminação ”... (se a mesma não causa prejuízo a outrem) e, mais, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas (art. 5º , X e IX – CR/88 )... Lembremos também, haja vista que alguns parlamentares estão esquecidos disso, que o Brasil é um Estado Laico (art. 19 , I – CR/88 ), e que ninguém pode ser punido por exercer sua liberdade de expressão

/88, assim podendo planejar livremente sua entidade familiar na forma do artigo 226 , parágrafo 7º , da Constituição Federal /88", demonstrou... da Constituição Federal "... os nossos semelhantes deverão receber do Estado idêntico tratamento e de cada um de nós o mais absoluto respeito, pois só assim construiremos a sociedade justa, livre e solidária, ansiada no artigo 3º

/88, assim podendo planejar livremente sua entidade familiar na forma do artigo 226 , parágrafo 7º , da Constituição Federal /88", demonstrou... da Constituição Federal "... os nossos semelhantes deverão receber do Estado idêntico tratamento e de cada um de nós o mais absoluto respeito, pois só assim construiremos a sociedade justa, livre e solidária, ansiada no artigo 3º