Art. 3 da Constituição Federal de 88 em Notícias

Art 3 IV CF 88 A lei e a ordem não admite partidos políticos da esquerda, centro e direito sendo todos nós iguais perante a lei e os impostos pagos por ricos e pobres... Art 78 CF 88 e Mateus 5 38 47... Tiago 4 17 e Art 78 CF 88 Liberdade religiosa e política não é salvo conduto para se escravizar o povo em ódio, fake news, corrupção, dívidase demais crimes de omissão

Lei 9459 97 e Art 3 IV CF 88 Omissão é crime... Lei 9459 97, Art 3 IV CF 88 e Art 78 CF 88 Liberdade religiosa e partidária nunca foi salvo conduto para se pregar CRIMES de intolerâncias políticas e religiosas à iguais perante a lei e os impostos pagos... Artigos de 1 ao 6 e 78 da CF 88

III , da CF/88 )... ótica da teoria dos direitos humanos e do constitucionalismo, sendo um dos objetivos da República do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (art. 3º... ), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário ( Constituição , art. 167 , § 3º ), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do § 6º do art. 107

Já nos objetivos fundamentais da república, vemos no inciso III , do art. 3º da CF/88 a preocupação em erradicar a pobreza, a marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais... No seio da constituição financeira, nos parágrafos 6º e 7º , do art. 165 da CF/88 , temos os comandos segundo os quais o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito... No campo mais específico da tributação, o art. 151 , inciso I da CF/88 veda a União a instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação

da Constituição , previstos em seu artigo 3º.... O jurista citou o artigo 219, definindo que o mercado interno integra o patrimônio nacional, como um exemplo de vigor da Carta de 88... preciso que um metalúrgico chegar à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva para que se começasse a implementar a partir de 2002 os objetivos fundamentais da República previstos no artigo 3º

Sustentou que a recusa em efetivar a matrícula fere o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que aponta no sentido de que seja dada primazia ao direito à educação... Prosseguiu o relator expressando que a CF/88 prestigia no art. 3º e em diversas outras passagens a redução das desigualdades sociais e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, determinando

Vejo isso como mais uma maneira discriminatória contra o idoso que tanto contribuiu para o país, uma vez que o art. 3º , inciso IV , CRFB/88 estabelece como objetivo do Brasil a promoção do bem de todos... Além disso, o mencionado doutrinador alerta que tal regime é inconstitucional, haja vista atingir diretamente o princípio da solidariedade prevista no art. 3º , inciso I , da CRFB/88 que exige uma sociedade... Opinamos aqui pela inconstitucionalidade material desta proposta na forma do art. 60 , § 4º , inciso IV , CRFB/88 , uma vez que reduz direito fundamental previsto no art. 7º , inciso XXIV , CRFB/88

da CF/88 )”... “Por último, a EC violou o critério atuarial que deve presidir a regulação das prestações previdenciárias (art. 201 caput da CF/88 ), vulnerou a garantia da seletividade das utilidades securitárias, já... relação à pensão por morte conduz à supressão concreta do direito e viola flagrantemente as instituições que o Estado deve proteger, a garantia da “cobertura do evento morte” (art. 201 , inciso I , do CF/88

e 5º da CRFB/88 ), traduzida de forma específica em relação às produções dos meios de comunicação nos artigos 43 e 44 da Lei nº 12.288 , de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial”... MPT pede que sejam feitas “adequações necessárias no roteiro/produção, para observância dos princípios orientadores do Estado Democrático de Direito, entre estes a proibição de discriminação (artigos 3º

Art 6 e 78 da CF 88... Os partidos devem ser filiados por serem virtuosos e inspirarem o cumprimento da liberdade, verdade, democracia, paz e o bem de todos sem ódio, intolerância, preconceitos e discriminação (art. 3º IV CF/88... /88 e art. 78CF/88), e não por uma lei que obriga a filiação à um partido como condição de acesso à vida pública