Promessa de cura: médium indenizará mulher por coação moral
Os Juízes Leandro Raul Klippel e Fábio Vieira Heerdt acompanharam o voto do relator, no sentido de manter a sentença por seus próprios fundamentos (art. 46 , da Lei nº 9.099 /95).
Médium indenizará mulher por coação moral
Os Juízes Leandro Raul Klippel e Fábio Vieira Heerdt acompanharam o voto do relator, no sentido de manter a sentença por seus próprios fundamentos (art. 46 , da Lei nº 9.099 /95).Recurso Inominado nº 71002541084TJSP divulga novas súmulas
Não são cabíveis embargos de declaração contra acórdão que confirma a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099 /95. 35... O artigo 55 da Lei 9.099 /95 só permite a condenação de sucumbência ao recorrente integralmente vencido. 32... A perícia é incompatível com o procedimento da Lei 9.099 /95 e afasta a competência dos juizados especiais cíveis. 25TJSP divulga novas súmulas
Não são cabíveis embargos de declaração contra acórdão que confirma a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099 /95. 35... O artigo 55 da Lei 9.099 /95 só permite a condenação de sucumbência ao recorrente integralmente vencido. 32... A perícia é incompatível com o procedimento da Lei 9.099 /95 e afasta a competência dos juizados especiais cíveis. 25Médium indenizará mulher por coação moral
Os Juízes Leandro Raul Klippel e Fábio Vieira Heerdt acompanharam o voto do relator, no sentido de manter a sentença por seus próprios fundamentos (art. 46 , da Lei nº 9.099 /95).Honorários Advocatícios Do Julgamento de Recurso Inominado
A súmula do julgamento serve de acórdão, nos termo do art. 46 da Lei nº 9.099 /95. 4. Recurso improvido... Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, com Súmula de julgamento servindo de Acórdão, na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099 /95Tribunal de São Paulo edita 12 novas súmulas e mais 76 enunciados
Não são cabíveis embargos de declaração contra acórdão que confirma a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099 /95. 35... O artigo 55 da Lei 9.099 /95 só permite a condenação de sucumbência ao recorrente integralmente vencido. 32... A perícia é incompatível com o procedimento da Lei 9.099 /95 e afasta a competência dos juizados especiais cíveis. 25Médium indenizará mulher por coação moral
Os Juízes Leandro Raul Klippel e Fábio Vieira Heerdt acompanharam o voto do relator, no sentido de manter a sentença por seus próprios fundamentos (art. 46 , da Lei nº 9.099 /95).Enunciados do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de SP
Não são cabíveis embargos de declaração contra acórdão que confirma a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei 9.099 /95. 44... O art. 55 da Lei 9.099 /95 só permite a condenação de sucumbência ao recorrente vencido. 12... A Lei 10.259 /01 não alterou o limite de alçada previsto no art. 3º , inciso I , da Lei 9.099 /95. 20[Modelo] Incidente de Uniformização
Julgamento de acordo com o art. 46 da Lei 9.099 /95. 5. Pedido de uniformização não conhecido."