Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

Assunto: Concurso Público - TJBA - Edital 1/2006 - Abertura Concurso Público - Provimento - Cargos - Quadro - Servidores - Juizados Especiais Cíveis Criminais SAJS - Cargo - Atendente... dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e SAJS - Edital 1/2006 - Remoção - Permuta - Cargo - Atendente Judiciário - Comarca Valença/BA - Processo 10950/2006 - Decreto Judiciário. 11) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS... Especial Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina e Tribunal Regional Federal da 4ª Região Assunto: Providências - TRF 4ª Região - Decisões Declinatórias de Foro - Ausência - Remessa Juízo Competente

RE 572884 - com fundamento no art. 102 , III , “b”, da CF , contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que, com fundamento no artigo 40, § 4º... RE 441280 - com fundamento no art. 102 , III , letras “a” e “b”, da Constituição Federal , em face de acórdão da Décima Segunda Câmara Cível do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobrás, declarou... da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive através de manifestações e eventos públicos.” ADI 2077 - em face dos seguintes dispositivos da Constituição da Bahia

Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade... Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade... Ayres BrittoINSS X Carlos Farias NetoRecurso contra acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Santa Catarina que manteve sentença que determinou a revisão de aposentadoria por invalidez

Campos de Albuquerque, do 4º Juizado Especial Cível do mesmo Foro Central... 5º Juizado Especial Criminal na Unidade Avançada do Sítio Cercado dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Foro Central da Comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba... Juizados Especiais O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Vidal Coelho, assinou dia 16 o decreto nº 95 /2008 - D.M., pelo qual ficam instalados o 9º Juizado Especial Cível e o

José Antonio Vidal Coelho, assinou dia 16 o decreto nº 95 /2008 - D.M., pelo qual ficam instalados o 9º Juizado Especial Cível e o 5º Juizado Especial Criminal na Unidade Avançada do Sítio Cercado dos... Nos Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Piauí, Tocantins e Pará, há equipes técnicas, mas apenas nas varas das capitais... Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Foro Central da Comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A da MP 2.229-43, ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado... da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7 /99

Não nos fornecem coletes, não temos porte de arma, não temos direito à aposentadoria especial...” (Welington Gonçalves, oficial de justiça da Justiça Federal e presidente da Assojaf/MG)... Temos que conhecer a história por inteiro e aguardar a apuração pelas autoridades policiais competentes... Fonte: Emergência190 BA - BOA VISTA OFICIAL DE JUSTIÇA É MORTO A TIROS Oficial de Justiça alagoano é encontrado morto em estrada na Bahia

RE 572884 - com fundamento no art. 102 , III , “b”, da CF , contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que, com fundamento no artigo 40, § 4º... RE 596962 - com fundamento no art. 102 , III , “a”, da CF , contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º , da CF /88, estabeleceu paridade entre servidores... falar em rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, porquanto constitui esse Poder Legislativo o órgão competente para esse julgamento, sendo indispensável

Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de VasconcelosRecurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade... Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A da MP 2.229-43, ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado... ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7 /99

O caso foi julgado por meio de um Recurso Extraordinário de autoria da Telemar Norte Leste S/A contra decisão dos Juizados Especiais Cíveis da Bahia, que reconheceu a ilegalidade da cobrança... Espaço Forense discute a cobrança de assinatura básica na telefonia Os Juizados Especiais estaduais são competentes para julgar a cobrança de tarifa básica de assinatura de serviço de telefonia fixa... A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br