Associação de Classe. Afastamento em Notícias

de suas funções para presidir a associação... Em outro julgamento, a maioria do Plenário avaliou que magistrados somente podem ser afastados do exercício da função de juiz para ocupar a presidência de entidade de classe brasileira... de Controle Administrativo 0004731-10.2016.2.00.0000 , em que o magistrado solicitava a suspensão da decisão do Tribunal Regional Trabalhista da 6ª Região (Pernambuco), que indeferiu o pedido de afastamento

de suas funções para presidir a associação... Em outro julgamento, a maioria do Plenário avaliou que magistrados somente podem ser afastados do exercício da função de juiz para ocupar a presidência de entidade de classe brasileira... de Controle Administrativo 0004731-10.2016.2.00.0000 , em que o magistrado solicitava a suspensão da decisão do Tribunal Regional Trabalhista da 6ª Região (Pernambuco), que indeferiu o pedido de afastamento

Os reajustes dos planos de saúde coletivos (modalidade contratada por meio de pessoa jurídica, como empregador, associação de classe ou sindicato) não são controlados pela ANS... Isso significa que quem dará a palavra final ao caso serão os tribunais de origem sobre afastamento ou manutenção de reajustes

Os reajustes dos planos de saúde coletivos (modalidade contratada por meio de pessoa jurídica, como empregador, associação de classe ou sindicato) não são controlados pela ANS... Isso significa que quem dará a palavra final ao caso serão os tribunais de origem sobre afastamento ou manutenção de reajustes

Ou seja, por unanimidade, o CNMP reconheceu o direito ao afastamento das funções para exercer mandato classista... Ressalte-se que estas associações integraram o feito como seus assistentes. em anexo, a íntegra do voto aprovado. Clique aqui

Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco – APPE... Pedro Henrique possui quase vinte anos de relevantes serviços prestados ao Estado e amplo reconhecimento da classe dos advogados. Recife/PE, 16 de janeiro de 2015... Já a Lei Complementar nº 02 /90 determina que as licenças e afastamentos dos Procuradores do Estado reger-se-ão pelas normas aplicáveis dos funcionários públicos civis

Se não houver prejuízo jurisdicional, os juízes podem sair em licença remunerada para atuar em cargos de entidades de classe... Para a associação, o ato não foi ratificado em razão porque alguns desembargadores discordam da resolução editada pelo CNJ... Assim entendeu o Conselho Nacional de Justiça ao autorizar a juíza do trabalho Maria Rita Manzarra a atuar na diretoria de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça

de classe, em reuniões e demais atividades associativas... Em seu voto, o conselheiro lembrou que a Constituição Federal assegura o direito de associação (art. 5o, incisos XVII e XVIII) e veda a interferência estatal em seu funcionamento... sessão desta terça-feira (25/10), julgar procedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA n.º 4081-36.2011.2.00.0000 ) para autorizar a participação de juízes, que ocupam cargos de direção em associações

O Conselho Fiscal de uma associação de classe é o órgão de controle financeiro e patrimonial da entidade e, na UNAFE é composto por três membros eleitos juntamente com a Diretoria... as finanças ou patrimônio da Associação pelo prazo de 90 dias... O estatuto da UNAFE ainda prevê a possibilidade de que o Conselho possa convocar Assembleia-Geral para pedir o afastamento de qualquer dos membros da Diretoria acusados de cometer irregularidades contra

Presidentes de entidades de classe que representam servidores de tribunais de contas se reunirão na tarde desta quarta-feira (28) para pedir o afastamento do conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do... O ofício será assinado por presidentes e membros das entidades de classe presentes no local... O encontro, proposto pela Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) e pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Anpcom), acontecerá na