Ato de Secretário de Estado em Notícias

Esse é um dos vários atos administrativos que hoje lesam o Estado”, explicou o deputado... Barreto comentou ainda que, apesar da revogação do ato, o Governo deixou de aplicar recursos para as problemáticas do Estado como a falta de infraestrutura nas unidades hospitalares e o atraso de salários... O ato imoral só foi derrubado por pressão popular. Eu vejo como um gesto de maturidade do Governo, que precisa ter a sensibilidade para rever seus atos

Entre as demandas pautadas está o mandando de segurança impetrado por J.C. em face de atos praticados pelo Secretário de Estado de Administração e Desburocratização e pelo Governador de MS, consistentes... O Estado de MS prestou informações apontando a inexistência de direito líquido e certo do impetrante, diante da ausência de cumprimento ao critério temporal mínimo legal de 30 anos de efetivo exercício... Afirma que os atos praticados pelas autoridades coatoras não atendem a vários preceitos constitucionais e posicionamentos jurisprudenciais no sentido de que os benefícios concedidos aos servidores da ativa

Penais, exortando o Secretário de Estado Benedito Figueiredo a restaurar a legalidade, exonerando os Diretores irregularmente nomeados... Desde então, os Procuradores do Estado envidaram todos os esforços no sentido de convencer o Secretário de Estado Benedito Figueiredo a cumprir a lei, sem obter êxito... Após a propositura da ação judicial, o Secretário de Estado Benedito Figueiredo finalmente cumpriu a lei e exonerou os Diretores de Presídio irregularmente nomeados, mas o fez lançando palavras desairosas

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton aboleto, acompanhou o ato, representando o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB). “Essas parcerias são literalmente construtivas... Destinamos a emenda e o governo do Estado já liberou o pagamento

O ato de posse dos 27 secretários, incluindo os 5 integrantes da estrutura de apoio direto ao Governo, foi realizado nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife... O Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, participou na tarde desta quarta-feira (02/01), da cerimônia de posse do novo secretariado do Estado... Melhoria dos serviços públicos de forma mais célere, dialogar com a população, levar políticas públicas a todas as regiões do Estado e retomar a geração de emprego

Além do presidente do Tribunal de Justiça do Rio e do governador do Estado Cláudio Castro, estiveram presentes na cerimônia de assinatura do termo de cessão o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola... unificada, o atendimento integrado do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Civil, com assistentes sociais e psicólogas que auxiliarão a esclarecer o que levou àquele ato... www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Um local integrado em que o adolescente que cometer um ato

A saída do regime para o setor de vinhos será a partir de 1º de outubro" , explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli... "Foi um ato de grande sensibilidade por parte do Governo do Estado em atender nosso pleito, garantindo a sobrevivência do setor de vinhos em Santa Catarina", enfatizou... Segundo ele, a medida dará mais condições para a produção catarinense competir com outros Estados e, sobretudo, com os vinhos importados

Antunes (PP), presidente da Comissão Especial da Aviação Civil Regional da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (PMDB), Jorge Pozzobom (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT) e o secretário de Estado de Transportes... O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), participou, na manhã desta quinta-feira (9), no auditório da base aérea de Santa Maria, do ato de assinatura da municipalização do terminal... Estiveram presentes no ato o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, o comandante da Base Aérea de Santa Maria, capitão aviador Ramiro Kirsch Pinheiro, os deputados Frederico

A cerimônia teve a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; da secretária nacional de Desenvolvimento Social Maria do Carmo Brant de Carvalho; do secretário municipal... Assistentes sociais de todo o Estado lotaram a plateia do auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa no ato solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, nesta segunda-feira, 15/5... de Assistência e Desenvolvimento Social, Felipe Sabará; da secretária de Estado Adjunta do Desenvolvimento Estadual, Marina Bragante; dos deputados Marco Vinholi e Coronel Telhada (PSDB); da representante

de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, por atos que, segundo o parlamentar, caracterizam abuso de poder político e econômico e improbidade administrativa... O deputado Rubens Júnior (PCdoB), líder do Bloco de Oposição, declarou na tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (11), que a Oposição vai ingressar com duas representações contra o secretário de Estado... Como exemplo, o deputado citou a recente visita do secretário de Infraestrutura ao município de Lagoa Grande, quando ao descer do helicóptero, alugado pelo governo do Estado, se dirige a um popular e pede