Automóvel em Notícias

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  • Hyundai responderá por fraude na venda de automóvel

    Notícias12/09/2017Espaço Vital
    A 3ª Turma do STJ rejeitou recurso em que a Hyundai Caoa do Brasil pretendia excluir sua responsabilidade por fraude ocorrida na venda de veículo dentro de uma de suas lojas. No caso analisado, um empresário negociou a compra de veículo novo com um dos prepostos da loja. Posteriormente, descobriu ter sido vítima de fraude, já que o carro – que lhe fora vendido com desconto de 3% por R$ 128 mil, para entrega posterior - não foi entregue no prazo combinado. Mesmo após registrar boletim de ocorrência, o comprador não recebeu o veículo nem o dinheiro de volta. Ao rejeitar o recurso, a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou trechos do acórdão recorrido, em que há reconhecimento expresso da fraude, o que inviabiliza os argumentos apresentados pela Hyundai de culpa exclusiva do comprador, que teria emitido o cheque em nome de um particular. O voto da relatora no STJ destacou que houve a emissão de nota fiscal - o que comprova a participação de funcionários da revenda na fraude
  • TRF1 reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel

    Notícias26/09/2023Dr Roberto V Villela Nunes
    Esse trecho da norma estabelece que ficam isentos do IPI os automóveis de passageiro de fabricação nacional quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda... acordo com a jurisprudência observada por este Tribunal, considera-se que o indivíduo com visão monocular é reconhecido como uma pessoa com deficiência, fazendo jus à isenção de IPI na aquisição de automóvel
  • Suspenso leilão de automóvel penhorado em execução de crédito educativo

    Notícias17/06/2018Correio Forense
    Decisão rara – se não for inédita – na jurisprudência do TJRS suspendeu a fase adiantada de uma ação de execução e determinou o cancelamento do leilão de um automóvel penhorado... Deste é que houve a penhora de um automóvel. Quando do ajuizamento da ação (em 07.02.2015) o débito era R$ 14.628. A credora é a PUC – Pontifícia Universidade Católica do RS
  • Projeto regulamenta profissão de regulador e vistoriador de seguro de automóvel

    Notícias23/06/2017Câmara dos Deputados
    O deputado Cabo Sabino (PR-CE) apresentou projeto de lei que regulamenta as profissões de vistoriador e de regulador de seguros de automóveis (PL 5167/16)... O regulador deverá ter ensino médio completo, carteira nacional de habilitação e o curso técnico de Regulação de Sinistro de Automóveis... O profissional deverá ter ensino médio completo, carteira nacional de habilitação e curso técnico de Vistoriador de Sinistro de Automóveis
  • Projeto regulamenta profissão de regulador e vistoriador de seguro de automóvel

    Notícias23/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O deputado Cabo Sabino (PR-CE) apresentou projeto de lei que regulamenta as profissões de vistoriador e de regulador de seguros de automóveis (PL 5167/16)... O regulador deverá ter ensino médio completo, carteira nacional de habilitação e o curso técnico de Regulação de Sinistro de Automóveis... O profissional deverá ter ensino médio completo, carteira nacional de habilitação e curso técnico de Vistoriador de Sinistro de Automóveis
  • Departamento de trânsito é responsabilizado por falha em vistoria de automóvel

    Notícias20/11/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Câmara Cível do TJRS Na época em que a autora do recurso comprou um veículo Verona usado, nenhuma irregularidade foi constatada em perícia realizada pelo DETRAN Anos depois, ao tentar transferir o automóvel... autoridade policial de que muitas vezes foram furtados há muitos anos, e até mesmo em outros Estados Diante disso, o DETRAN/RS foi condenado à indenização por danos materiais no valor de mercado do automóvel... questão foi pacificada pelo STJ, definindo-se pela aplicação do prazo de cinco anos para ajuizamento de ações de reparação civil contra a Fazenda Pública Quanto aos danos sofridos pela proprietária do automóvel
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