Benfeitoria. Reintegração de Posse em Notícias

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  • STJ – Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

    Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em... A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho... Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do carro alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante
  • STJ: Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

    Notícias30/08/2017Correio Forense
    Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em... A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho... Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do carro alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante
  • Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

    Notícias31/08/2017Eduardo Osmarini Pruche
    Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em... A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho... Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do carro alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante
  • Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

    Notícias30/08/2017JurisWay
    Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em... A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho... Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do carro alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante
  • Justiça determina novo cadastramento em residencial ocupado por 7 mil pessoas em Ananindeua, no Pará

    Notícias04/07/2019Blog Espaço Aberto
    No recurso que apresentou perante o TRF1, a DPU alegou que a suspensão da reintegração de posse anteriormente ordenada era necessária para evitar possíveis violações ao direito dos ocupantes... Com cerca de 80% das obras concluídas, a Caixa Econômica Federal (CEF) entrou com uma ação na Justiça exigindo a reintegração de posse. O banco alegou que a ocupação prejudicaria o término das obras... A reintegração de posse do Pouso do Aracanga, foi suspensa em julho do ano passado, após recurso que a Defensoria Pública da União (DPU) impetrou junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília
  • Danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

    Notícias18/05/2016Âmbito Jurídico
    Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... A reintegração de posse foi garantida por liminar, mas essa decisão só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores... de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de reintegração de posse
  • STJ - Danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

    Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... A reintegração de posse foi garantida por liminar, mas essa decisão só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores... de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de reintegração de posse
  • Danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

    Notícias19/05/2016Dr Roberto V Villela Nunes
    Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... A reintegração de posse foi garantida por liminar, mas essa decisão só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores... de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de reintegração de posse
  • Danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

    Notícias19/05/2016COAD
    Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... A reintegração de posse foi garantida por liminar, mas essa decisão só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores... de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de reintegração de posse
  • STJ: danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

    Notícias18/05/2016Correio Forense
    Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... A reintegração de posse foi garantida por liminar, mas essa decisão só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores... de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de reintegração de posse
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