Carta de Citação em Notícias

Escrivães de secretarias em Minas Gerais agora podem cumprir algumas cartas precatórias destinadas a citação ou intimação independentemente de despacho... Carta precatória é o instrumento pelo qual o juiz de uma comarca solicita ato processual a um colega, de outro local... A norma também faz ressalva caso haja determinação em sentido contrário do juiz deprecado (que recebe a carta precatória). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG

O processo funciona da seguinte maneira; A EPTS inicia o processo e são enviadas as cartas de citação... Caso a citação seja aceita pelo Juiz, ainda que você não saiba do processo, pode ter sua conta e bens bloqueados

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Segundo Lasier, a carta publicada na terça-feira (26) por Palocci revela com “inesperada lucidez” um projeto de poder “desastrado” e marcado pela corrupção e pelo desprezo à democracia. — A carta se tornou

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Um grupo de senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para entregar uma carta... que, juntos, os senadores que apoiam a manutenção da prisão representam cerca de 70 milhões de votos, de 33 diferentes estados e do Distrito Federal. — O ministro Toffoli foi respeitoso ao receber uma carta

A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo... Para o ministro relator do recurso, Luis Felipe Salomão, apesar de ser recomendada a citação dos vizinhos, sua falta gera apenas nulidade relativa, quando se comprova prejuízo sofrido por algum desses... “Tem-se uma cumulação de ações: a usucapião em face do proprietário e a delimitação contra os vizinhos e, por conseguinte, a falta de citação de algum confinante acabará afetando a pretensão delimitatória

De acordo com o dispositivo, é válida a entrega da carta de citação a pessoa com poderes de gerência-geral ou de administração... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paranaense que declarou a nulidade de citação recebida, em 2011, por porteiro de edifício no qual está localizada a sede... Duas regras Como a citação ocorreu em 2011, momento em que o Código de Processo Civil de 2015 não estava em vigor, o relator, ministro Villas Bôas Cueva, invocou a regra do artigo 223 do CPC /73

Entretanto, em caso de relação jurídica contratual, aplica-se o artigo 405 do CC , “sendo o termo inicial dos juros moratórios a data da citação”... Para o colegiado, no período anterior à constituição em mora (antes da citação), a atualização monetária dos valores devidos deve ser feita pelo índice indicado na sentença... Em caso de abuso no exercício do mandato por parte dos advogados, e decorrendo a mora de desacerto contratual por diferentes interpretações de cláusula de contrato, a citação é o marco inicial de incidência

Neste primeiro momento foram realizadas três citações, duas delas de acusados presos e uma citação de intimação de sentença de pronúncia, sendo que dois dos processos se referiam ao cumprimento de cartas... “Caso seja realmente efetiva, a intenção é que a citação eletrônica possa ser estendida a outras unidades prisionais”, frisou... Foram realizados na manhã desta sexta-feira (24) os primeiros testes do sistema de citação e intimação de réus presos por videoconferência, garantindo que os oficiais de justiça cumpram mandados de uma

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Ao encerrar a carta, Yuli Yoel Edelstein, estendeu as sinceras condolências às famílias enlutadas... O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu carta de solidariedade do presidente do Parlamento de Israel (Knesset), Yuli Yoel Edelstein, na qual o do colegiado daquele país manifesta o sentimento

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Outros parlamentares ainda serão procurados para assinarem a carta... Coerência Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também apoiaram a carta ao presidente da República