Carteira de Motorista Provisória em Notícias

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no último dia 17, sentença que negou mandado de segurança a um motorista que não pôde substituir documento de permissão provisória... para dirigir pela Carteira Nacional de Habilitação... Quando isso ocorre, como foi o caso, o motorista deve refazer o processo de habilitação

O delegado se recusou a fornecer a identidade do motorista, que foi obtida junto à Polícia Militar. Trindade dirigia o carro usando uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória... Veja também: Ciclista é atropelado por caminhão na zona sul de SP Motorista que fechar bicicletas será multado em SP Paulista: motorista de ônibus não teve intenção de matar A discussão ocorreu porque... Chamados pelos moradores que presenciaram o atropelamento, os PMs levaram o motorista até a delegacia

O jovem, porém, teve a carteira de habilitação suspensa... provisória: estuda, tem residência fixa e não possui antecedentes criminais. saiba mais Motorista que atropelou ciclista vai para penitenciária de Tremembé, SP Braço de plástico é colocado na Av... Discussão sobre crime Na segunda-feira (18), o 5º Distrito Policial, na Aclimação, concluiu o inquérito sobre o caso do motorista

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Chapecó, que autorizou um motorista a continuar a dirigir com permissão provisória até que o recurso das multas que sofreu... Não cabe, portanto, culpa ao motorista pela demora no julgamento dos recursos administrativos... O Delegado do CIRETRAN havia negado a carteira definitiva, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro

Além disso, o veículo será apreendido e a carteira de habilitação do motorista, suspensa por um ano... Também foi aprovada a medida provisória que libera 950 milhões de reais para cinco ministérios... Deve ser instalada na próxima semana a comissão mista que vai analisar a medida provisória que amplia a punição para quem bloquear rodovias

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Chapecó, que autorizou um motorista a continuar a dirigir com permissão provisória até que o recurso das multas que sofreu... Não cabe, portanto, culpa ao motorista pela demora no julgamento dos recursos administrativos... O Delegado do CIRETRAN havia negado a carteira definitiva, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro

O motorista foi condenado a princípio a 6 anos de prisão, em regime semiaberto, mais multa de 60 salários mínimos e suspensão da carteira de motorista por 5 anos... O caso ficou conhecido em 2013 porque o motorista fugiu e jogou o braço em um córrego... Em dezembro de 2017, o Ministério Público Federal solicitou a execução provisória da pena e manifestou-se contra a redução. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

O motorista foi condenado a princípio a 6 anos de prisão, em regime semiaberto, mais multa de 60 salários mínimos e suspensão da carteira de motorista por 5 anos... O caso ficou conhecido em 2013 porque o motorista fugiu e jogou o braço em um córrego... Em dezembro de 2017, o Ministério Público Federal solicitou a execução provisória da pena e manifestou-se contra a redução. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. AREsp 1.099.667

Ela não possuía carteira de habilitação para dirigir e ele entregou a direção do automóvel a uma pessoa não habilitada... O juiz Ademar Nozari, da Comarca de Capão da Canoa, rejeitou nesta terça-feira (10) o recurso do Ministério Público e manteve a decisão de conceder liberdade provisória à dupla envolvida no acidente que... Tanto a motorista, uma modelo de 27 anos, como o carona, o vereador e empresário com a mesma idade, apresentavam sinais de embriaguez, de acordo com as provas testemunhais apresentadas pela Polícia Civil

O juiz determinou, ainda, a suspensão da carteira de habilitação do acusado, como prevê legislação federal... Nesta terça-feira (15), o juiz do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, Guilherme Queiroz Lacerda, concedeu liberdade provisória ao acusado... O juiz aceitou, também na terça-feira (15), a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra o motorista