Cautelar Matrícula em Notícias

Preparatória, cujo pedido de liminar foi deferido, a fim de bloquear todas as matrículas em nome da Imobiliária E... Público, Ação Civil Pública para regularização fundiária do Bairro Jardim Nova Barra do Garças, que conta com cerca de cinco mil famílias.Antes disso, porém, a Defensoria já havia ajuizado Medida Cautelar

tomada em apelação cível interposta pela estudante diante da sentença proferida pelo juízo de Anápolis que, no mérito, julgou improcedente os pedidos iniciais pleiteados e em ações declaratória e cautelar

Para tentar efetivá-la, o estudante ajuizou, em primeira instância, uma medida cautelar para garantir o seu suposto direito, visto que as matrículas expiravam no dia seguinte, mas o juiz da causa indeferiu... para o qual foi aprovado, teve indeferida sua pretensão, por prestar o segundo ano do Ensino Médio, em uma escola de Campo Grande (MS) e não apresentar o documento de conclusão desse ensino para a matrícula... Ademais, sustentou o desembargador, que a circunstância de se reconhecer a presença do periculum in mora, pelo fato de que as matrículas tinham data certa para encerrar, não implica no reconhecimento da

O conselho poderá ainda representar ao delegado de polícia ou ao Ministério Público para pedir medidas cautelares de proteção do denunciante desses crimes. Fonte: Agência Senado... inclusão em programa de proteção a vítimas ou a testemunhas; o encaminhamento da criança ou do adolescente a programa de acolhimento institucional ou para família substituta, se for necessário; e sua matrícula

O surgimento de imóveis novos — decorrentes de parcelamento de solo urbano ou de inclusão de área anteriormente rural em zona urbana, que não constem originalmente na PGV, pois ganharam nova matrícula... ADPF 605 MC-Ref/DF , relator Ministro Dias Toffoli, julgamento virtual finalizado em 12.6.2023 (segunda-feira), às 23:59 Resumo: Estão presentes os pressupostos necessários para a concessão da medida cautelar

deferidas, pois seu nível de abstração permitiria a realização de diligências semelhantes em qualquer outro pleito formulado (mesmo que não guardasse nenhuma relação com os fatos apurados na medida cautelar... Ainda, a averbação junto à matrícula do imóvel apenas é necessária nos contratos de locação com cláusula de vigência para afastar a denunciação do contrato pelo novo proprietário... Em outras palavras, se o contrato de locação contém cláusula de vigência e está averbado junto à matrícula do imóvel, o novo adquirente é obrigado a respeitá-lo até o seu termo final

Após várias e sucessivas reuniões para se discutir os termos de acordo preliminar na Ação Cautelar 5010709-36.2019.8.13.0024 , ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado, foi assinado nesta quarta-feira (... A prova de residência poderá ser feita por meio de cadastros da Justiça Eleitoral, matrícula nas escolas ou faculdades, Cemig, Copasa, cadastros em postos de saúde, Emater, secretarias de Agricultura municipais

Além disso, não foi apresentada na cautelar prova de que demonstrasse que seu patrimônio está sendo dilapidado... Marcelo Câmara Rasslan, impetrado por C.P. de S. contra decisão que deferiu pedido de protesto contra a alienação de seus bens, com averbação à margem da matrícula dos imóveis indicados

Ele manteve o posicionamento da liminar e confirmou a Ação Cautelar em que era pedida autorização para a matrícula do jovem no curso de Zootecnia Civil... Ação Cautelar Inominada 250573-65.2012.8.09.0146... Não é razoável que um aluno do ensino superior tenha sua matrícula na instituição de ensino cancelada, por meio da revogação de liminar, quando ele já assistiu a mais de 20% das aulas necessárias para

Em 2017, Alexandre entendeu, na cautelar, que somente o Judiciário poderia propor lei sobre atuação de cartórios... Conforme até previsto no Provimento 66 da Corregedoria Nacional de Justiça, que define que as serventias de registro civil das pessoas naturais do Brasil poderão, mediante convênio, credenciamento ou matrícula