Certificado de Regularidade de Situação em Notícias

As maiores beneficiadas são grandes companhias, que usufruem das vantagens de obter certificados de regularidade fiscal momentaneamente... Enquanto isso, mais da metade das empresas sequer consolida sua dívida com o Fisco ou a PGFN, ou seja, não conclui a renegociação e acaba voltando à situação de devedor... Esses programas não têm atingido objetivo de aumentar arrecadação e aumentar a regularidade dos contribuintes.”

padrão da mensalidades para pagamentos até o 5º dia útil, sendo a primeira mensalidade no valor de R$ 99,00, mediante apresentação do Certificado de Regularidade Profissional atualizado... Convênio entre o CRC/MS e a IES garante aos Profissionais da Contabilidade registrados no CRC/MS em situação regular que efetuarem a matrícula até o dia 27/08/14 gozarão de 40% de desconto sobre o valor

Após a definição dos usuários no ambiente Web, o acesso será por meio do certificado digital (eCPF) de cada usuário (servidor responsável pelo assunto)... v=xA67VrpqoeE A Receita Federal alerta: 1 - As pendências no envio das informações impedirão a liberação de certidão de regularidade fiscal da Prefeitura; 2 - Nos meses em que não houver emissão de alvará... e/ou habite-se, as prefeituras deverão utilizar o SisobraPref Web para informar essa situação até o dia 10 do mês seguinte, por meio da transmissão da Declaração de Sem Movimento; a ausência dessa informação

Além disso, quando um órgão público não conseguir emitir uma certidão exigida por outro setor, o usuário pode escrever e assinar uma declaração para comprovar a regularidade de sua situação... O documento pode ser substituído por cédula de identidade, título de eleitor, identidade profissional, carteira de trabalho, certificado de serviço militar, passaporte ou identidade expedida por órgão

padrão da mensalidades para pagamentos até o 5º dia útil, sendo a primeira mensalidade no valor de R$ 99,00, mediante apresentação do Certificado de Regularidade Profissional atualizado... C onvênio entre o CRC/MS e a IES garante aos Profissionais da Contabilidade registrados no CRC/MS em situação regular que efetuarem a matrícula até o dia 27/08/14 gozarão de 40% de desconto sobre o valor

Além disso, quando um órgão público não conseguir emitir uma certidão exigida por outro setor, o usuário pode escrever e assinar uma declaração para comprovar a regularidade de sua situação... O documento pode ser substituído por cédula de identidade, título de eleitor, identidade profissional, carteira de trabalho, certificado de serviço militar, passaporte ou identidade expedida por órgão

Registro da garantia no certificado de registro de veículo. Desnecessidade. Eficácia entre as partes. Veículo registrado em nome de terceiro... efeito, "ao Juízo Federal não compete realizar juízo de valor sobre as razões de fato emanadas pelo Juízo solicitante, sendo-lhe atribuído pelo art. 4º da Lei n. 11.671 /2008, tão somente, o exame da regularidade... Todavia, no universo de casos que vêm sendo trazidos à apreciação das turmas da Segunda Seção, é possível distinguir duas situações principais

As situações de curta duração, que não ultrapassem sete dias, poderão ser autorizadas diretamente pela Presidência, exigindo-se do magistrado, em até 15 dias após o retorno, apresentação do certificado... A medida considera que os investimentos na formação continuada dos profissionais do Judiciário devem ser incentivados, sem comprometer a regularidade da atividade jurisdicional

À época o controle externo identificou que não havia sido emitido Certificado de Regularidade Previdenciária emitido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e ainda que a alíquota estipulada... O Pleno entendeu que, após a análise dos argumentos apresentados pela defesa, não foi exposto nenhum fato capaz de alterar a situação anteriormente constatada, e consequentemente reformar a decisão contida

Certificado de Regularidade - A regularidade no repasse de contribuições e no parcelamento dos débitos dos entes federativos com os RPPS é fundamental para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciáriac... aperfeiçoa ainda as diretrizes aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos regimes próprios, que são fundamentais na busca do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes que se apresentem em situação... O CRP é o documento que comprova a regularidade dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, medida fundamental para assegurar o pagamento